Embora oficialmente se trabalhe com um valor menor, com os novos preços do hectare de terra que foram decretados recentemente pelo prefeito Eugênio José Zuliani, a Prefeitura Municipal de Olímpia vai poder arrecadar até 430% a mais com o chamado Imposto Territorial Rural (ITR), tributo pago anualmente por proprietários rurais.

Pelo menos essa é a informação que circulou na imprensa local na sexta-feira, dia 23. No entanto, a expectativa do secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizo­to (foto), é a de arrecadar aproximadamente R$ 1 milhão. Mas, também segundo está sendo ventilado, há quem acredite que essa arrecadação possa chegar a quase R$ 1,5 milhão.

De acordo com os números comentados em uma emissora de rádio da cidade, a arrecadação com o ITR pode crescer até 435%, se analisado pelo valor maior, ou até 252%, quando se considera o valor estimado pelo secretário de R$ 280 mil para quase R$ 1,5 mi.

“Até esse ano o município só recebia 50% do arrecadado. Com o novo convênio passaremos a receber 200% da arrecadação, ou seja, meio milhão de reais, pois a nova base de cálculo, sendo pessimista, chegará a R$ 1 milhão”, avalia.

Segundo Cizoto a contribuição é um tributo federal e a arrecadação é feita pela Receita Federal. “É ela quem nos disponibiliza o soft­ware para a declaração. Ela que estabeleceu legislação do ITR. O que aconteceu é que o repasse do ITR era feito na proporção de 50% para o município, dentro dessas verbas que o município recebe, de repasses estadual e federal, incluindo o ITR, só que é um valor irrisório, nós recebemos no ano passado, se não me engano, em torno de R$ 280 mil no ano inteiro, é praticamente nada”, comentou.

Cizoto explica ainda que a mu­nicipalização do tributo foi proposta pelo presidente Lula em 2008: “Aquelas municipalizações assim: toma pra você, cuida que o filho é teu. Dentro desse projeto de municipalização, a legislação estabelece 100% da destinação para o município, com a demanda de administrar. A própria Receita Federal faz a gestão, arrecadação e legislação, mas os municípios administram”. Consta que inicialmente ninguém se interessou e segundo Cizoto a Receita Federal nem deu cursos ou explicou aos municípios como seria. “Por isso não houve muita adesão”.

JULGAMENTO ANTECIPADO

Por outro lado, alegando não ter como escapar da situação e deixar de fazer a adequação, o prefeito Eugênio José Zuliani afirma que a mudança seria uma imposição da Receita Federal. Para ele, somente aqueles que querem “fazer a coisa errada” é que estão bravos com a nova tabela de cálculo.

“Aqueles que querem comprar (terra) por um milhão de reais e passar a escritura por R$ 100 mil vão ficar bravos. Já os que querem fazer a coisa certa … (não)”, reforçou.

Por isso, o prefeito avalia que “muitos estão reclamando nem tanto sobre a questão do ITR. Estão reclamando que numa transação de escritura o ITBI imposto sobre transmissão de bens e imóveis, vai ficar mais caro porque o valor venal da ter­ra ficou mais caro”.