Acusado de ter desviado 20.260 litros de álcool doados pela Açúcar Guarani, o delegado de Severínia Cláudio Padovani Filho responde na Justiça de Olímpia a processo criminal por peculato, crime cometido por funcionário público. As irregularidades, segundo o Ministério Público, teriam sido praticadas entre julho de 2004 e dezembro de 2006.

Na denúncia aceita no dia 16 de janeiro pelo juiz da 3ª vara, Hélio Benedini Ravagnani, o promotor relata que um mês depois de o delegado ter assumido o cargo em Severínia, em junho de 2004, as viaturas não foram mais abastecidas com o álcool doado pela empresa, mas sim em postos de combustíveis da cidade.

Segundo a informação publicada na quarta-feira, 28, pelo jornal Diário da Região, após abastecer as viaturas, os estabelecimentos comerciais emitiam notas fiscais que eram repassadas a Fazenda Pública para pagamento.

“Não consta dos autos documentos que demonstrem que as viaturas da Delegacia de Polícia de Severínia teriam se utilizado do combustível recebido em doação entre junho de 2004 a dezembro de 2006”, descreve na denúncia, o promotor criminal Paulo César Neuber de Alice.

Mensalmente, a usina Guarani disponibiliza 700 litros de álcool para consumo das viaturas. Testemunhas disseram que o delegado ofereceu algumas vezes combustível a preços convidativos, mas nenhuma delas informou por qual valor.

A investigação contra Padovani Filho teve início em agosto de 2006, quando o Ministério Público recebeu denúncia de um policial militar aposentado de que o delegado não estaria usando o combustível doado para abastecer as viaturas policiais.

A pedido do Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil foi oficiada para instaurar inquérito policial para apurar a suposta irregularidade, mas dois anos depois, a investigação ainda não foi iniciada.

Com base no material reunido pela Delegacia Seccional de Barretos, o promotor denunciou o delegado 30 vezes por peculato, crime cuja pena chega a 12 anos de prisão. No caso de Padovani Filho, a condenação poderá ser aumentada, por se tratar de crime continuado.

Um escrivão relatou que durante o período em que trabalhou na delegacia de Severínia, Padovani Filho ofereceu álcool combustível por diversas vezes a ele por preço abaixo do praticado pelo mercado, mas que em nenhum dos casos a proposta foi aceita. O combustível, de acordo com o escrivão, fazia parte da doação feita pela usina.

A delegacia de Severínia possui quatro viaturas: um Kadett, um Gol, uma Elba e um Palio Weekend. Os veículos poderiam ser abastecidos na usina Guarani, mediante a presença de um policial.

O delegado afirma, em ofício encaminhado à delegada de Barretos que investiga o caso, que desde que assumiu a delegacia já existia a doação de combustível feita pela usina Guarani, sem qualquer contrato formal com o órgão policial. No documento ele afirma que o controle do combustível doado é feito pela usina, por meio de um chip que libera as bombas de combustíveis. Além disso, todas as notas fiscais de veículos que foram abastecidos em postos da cidade foram remetidas à Delegacia de Barretos para prestação de contas.

Consta na reportagem do jornal que, procurado na terça-feira, 27, na Delegacia, Padovani Filho não quis se manifestar sobre o processo judicial. “Não vou falar sobre esse assunto. Não fui informado sobre processo nenhum. Pergunte para quem fez a denúncia. Ele vai te falar. Eu não tenho nada para dizer”, disse irritado.

Ainda segundo o jornal, apesar de afirmar que desconhece o processo, o delegado apresentou defesa em relação à denúncia feita pelo Ministério Público por meio do advogado Merhej Najm Neto. Na peça, o defensor pede a extinção da denúncia ao alegar que não existem provas em relação ao desvio do combustível. O pedido foi negado pelo juiz.