Atendendo a pedido da pro­motora de justiça Valéria Andreia Ferreira de Lima, responsável pela 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de O­límpia, a juíza de direito da 1.ª Vara Civil local, Mari­na de Al­meida Gama Matioli, concedeu medida liminar proibindo as práticas consideradas abusivas na venda de apartamentos de um empreendimento imobiliário. A medida liminar…

Em julgamento presidido pela juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, que teve a duração de quase 12 horas, o lavrador Emerson Luis dos Santos, de 23 anos, foi condenado a 61 anos, seis meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado. O réu é acusado de um duplo homicídio praticado no inicio de…

A juíza de direito da 1.ª Vara Cível de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, aceitou os embargos propostos em ação de despejo e o IESP (Instituto Educacional do Estado de São Paulo) e a Uniesp (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda.), que segundo consta aparece no contrato como fiadora, permanecem…

Da redação com Diário da Região O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizam uma operação contra trabalho escravo na região. Os agentes visitaram fábricas de roupas em Guapiaçu. Eles receberam denúncias de que havia bolivianos trabalhando de forma irregular. Em uma das empresas visitadas, a Lash Uniformes, os policiais…

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez uma blitz surpresa em uma escola municipal de Olímpia, cujo nome e nem endereço ainda não foram divulgados, mas que segundo informações extra-oficiais teria sido numa escola municipal do distrito de Ribeiro dos Santos, com a finalidade de fiscalizar a merenda escolar que está sendo…

O Ministério Público da Comarca de Olímpia recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nesta semana da sentença da que absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça, que está sendo acusado de abusar sexualmente da ne­ta de 16 anos idade. Mendonça, que era delegado assistente do 1º Distrito Policial de Itu, estava preso…

Além da extinção da ação e da condenação por litigância de má fé, a juíza de direito da 1.ª Vara da Comarca de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, citou no corpo da decisão do processo um pedido para que o Ministério Público (MP) responsável pela fiscalização do Patrimônio Público fosse comunicado, inclusive com cópia…

A juíza de direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, Marina de Al­mei­da Gama Matioli condenou a Prefeitura Municipal de Olímpia, representada pelo prefeito Eugênio José Zu­liani, por litigância de má fé. A decisão se deu no julgamento de uma ação de reintegração de posse protocolada contra o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos…

A Childhood, uma ONG (Organização Não Governamental) internacional de proteção à infância, atacou a sentença do juiz de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, que absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estuprar a própria neta de 16 anos em um hotel da cidade em 2014. Na decisão, o magistrado sugere que…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez duras críticas à sentença do juiz da Vara Criminal da Comarca de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, que absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estuprar a própria neta de 16 anos em um hotel da cidade em 2014. A advogada da vítima,…