O desembargador do Tri­bunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Souza Nery, defendeu na quinta-feira desta semana, dia 30, a condenação do delegado Moacir Rodrigues de Mendonça a 18 anos e oito me­ses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e tentativa de estupro contra a própria neta, a rio-pretense LAM­M, então com 16 anos, em 2014, em um hotel de O­límpia. O voto do relator foi acompanhado pelo revisor, desembargador Sérgio Coelho.

O julgamento foi interrompido por pedido de vistas do terceiro e último julgador da 9ª Câmara Criminal do TJSP, Costábile Solimene. Não há data pa­ra a retomada do julgamento. Caso Coelho não altere seu voto, Mendonça será condenado e já poderá cumprir a pena, com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O delegado, já sem o bigode característico e com a sobrancelha mais fina, compareceu ao julgamento e fez sua própria defesa. Ele disse que a neta estaria sendo instruída a acusá-lo por desavenças familiares.

Mas, para Nery, sua narrativa ficou isolada no processo. “Creio que as declarações seguras e insuspeitas da vítima devem preponderar sobre as palavras do acusado. Tratando-se de crime praticado às escondidas, a palavra da vítima é da maior valia, sendo suficiente para com­­provar autoria e mate­rialidade”, disse o desem­bargador.

Para Nery, Mendonça premeditou o crime, ao reservar um único quarto com cama de casal para ele e a neta. “Hospedou-se com sua neta como se fosse um casal”. O desembar­gador concluiu que o ato não foi consentido pela vítima, como chegou a sugerir o juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa, de Olímpia, ao inocentar o delegado, em maio de 2016, e determinar o relaxamento de sua prisão.

“A menor foi violentada. (…) Trata-se de uma menina de 16 anos, extremamente tímida, que foi surpreendida pelo a­vô, pessoa autoritária e com quem pouco convivia, e que ainda deixou um revólver no quarto. Certamente ela se sentiu amea­çada, impossibilitando u­ma reação”, a­crescentou.

Após o ato sexual, o avô ainda teria investido uma segunda vez contra a neta, que o repeliu – daí o voto pela condenação por estupro e por tentativa de estupro.

A absolvição do delegado no ano passado pelo juiz de Olímpia foi duramente criticada por entidades de direitos humanos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mãe da jovem, VHRM, de 40 anos, comerciante em São José do Rio Preto e filha de Mendonça, fez campanhas pelas redes sociais pedindo a condenação do pai pelo crime.

A mãe, que foi ao julgamento, não conteve a e­moção ao comentar os votos dos dois desembar­gadores. “A Justiça começa a ser feita, finalmente. Foi muito difícil estar no mesmo lugar que ele, depois de quase três anos. Ele matou a família inteira, matou a alma da minha filha”, afirmou.

De acordo com o Diário da Região, de Rio Preto, procurado na tarde desta quinta-feira, o advogado do delegado, Ricardo Ribeiro da Silva, não foi localizado.

VÍTIMA FICOU

DOENTE

Dez meses após o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça ter sido absolvido da acusação de estupro da própria neta, o ca­so volta aos tribunais. Desde maio do ano passado, Mendonça, que chegou a ficar preso, foi solto, se aposentou como delegado e trabalha como advogado em Itu.

A jovem LAMM, que faz 19 anos em maio, disse que tem estado “nervosa e ansiosa” com o novo julgamento. “Ainda tenho esperança de que a sentença seja revertida”, disse. “Se ele for condenado, será minha libertação. Eu quase não saio com medo de que algo me aconteça, porque já recebemos muitas ameaças de morte desde que tudo aconteceu”, ex­plicou a estudante, que tentou se matar várias vezes e teve episódios de au­tomutilação desde o ocorrido.

A sentença do juiz E­du­ardo Luiz de Abreu Costa gerou revolta no ano passado por sugerir que houve consentimento no ato e LAMM. Para a advogada da vítima, Andrea Cachuf, a sentença foi contraditória e deve ser revertida. “Foi uma decisão machis­ta. O juiz reconheceu que houve relação sexual, mas transferiu a responsabilidade para a vítima, afirmou. “Tenho convicção de que essa decisão absurda será revertida”, completou.

De acordo com a revista Época, após a sentença que soltou seu avô, LAM­M, que pesa ao redor de 40 quilos, foi internada e chegou a pesar 30 quilos, segundo ela.