O arquivamento do inquérito policial que apurou a morte de Beatriz Conceição Prado Breda, aos 77 anos de idade, no centro de Olímpia em 2010, em conse­quên­cia de atropelamento por parte de uma perua da Secretaria Municipal de Saúde, pode expor uma situação denunciada pelo advogado Gilson Eduardo Delgado, ex-presidente da sub­secção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recentemente, quando se disse intrigado com uma eventual ‘pressão’ que poderia estar ocorrendo sobre os profissionais do direito que atualmente atuam em Olím­pia.

“Preocupa o fato de os colegas não quererem entrar mais com ação contra o município e de ninguém cumprir ordem judicial. Isso me deixa muito preocupado enquanto cidadão”, afirmou quando comentava para esta Folha, fatos relacionados à falta de interesse de alguns advogados em atuar contra a Prefeitura Municipal de Olímpia.

E pelo menos aparentemente é isso que estaria ocorrendo no caso do inquérito policial de Beatriz Prado Breda. De acordo com o que informou à imprensa local nesta semana, o filho dela, Luiz Antônio Breda (foto), a advogada do caso (o nome não foi citado), quando soube do arquivamento, pelo próprio filho da vítima, entrou com pedido de desar­qui­vamento, mas se recusou a continuar no caso.

Pelo que consta a advogada pelo menos tentou desestimular Luiz Antônio a procurar a sub­secção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), porque, segundo ela, “nenhum advogado vai ter coragem de enfrentar a prefeitura”.

“Fui procurar a advogada e ela disse que não estava sabendo. Entrou com pedido de desar­qui­vamento, mas disse que não iria mais acompanhar o caso. Então eu falei para ela que iria procurar a OAB para ter outro advogado e ela então me disse: “Olha, eu acho que advogado nenhum vai pegar este caso. Ninguém vai querer brigar com a promotora. Se eu brigar, como ficam minhas outras ações lá”. Achei um completo absurdo”, disse.

Indignado, Luiz Antônio Breda quer saber agora como fica a situação. “Há muitas contradições neste processo, declarações con­fli­tantes e uma decisão pelo arquivamento inaceitável”, ele disse na terça-feira à tarde.

Agora, Luiz Antônio Breda, em honra da mãe, morta em circunstâncias, segundo ele, “muito mal esclarecidas”, e de todos os familiares, é um cidadão indignado a procura de um advogado que tenha coragem de “enfrentar” a Promotoria Pública ou mesmo o Poder Público Municipal.

O QUE PENSA A FAMÍLIA

A família de Beatriz Conceição Prado Breda, atropelada e morta aos 77 anos de idade no centro de Olímpia em 2010, por uma perua da Secretaria Municipal de Saúde, está estranhando o fato de o inquérito policial ter sido arquivado pelo Ministério Público local, por determinação da promotora de justiça Daniela Ito Echeverria.

Consta que o arquivamento ocor­reu em novembro do ano passado, embora as evidências e declarações de envolvidos e o próprio delegado que presidiu o inquérito, João Brocanelo Neto, levassem à eventual culpabilidade do motorista, Darlei Lemos Biroli.

Darlei Lemos Biroli foi indicia­do por homicídio culposo e incurso no artigo 302 (“Praticar homicídio culposo na direção de veículo au­tomotor”), parágrafo único (“No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:”), inciso IV (“No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros”), do Código de Trânsito Brasileiro.

Embora entendendo que a queda da vítima se deu em razão da colisão com o automóvel dirigido por Biroli, a promotora Daniela Echeverria disse em sua manifestação, datada de 15 de novembro de 2012, que “não há nos autos evidências de eventual culpa concorrente do investigado, a permitir o ingresso de ação penal em seu desfavor, por crime de homicídio culposo”, contrariando entendimento do delegado Brocanello.

Beatriz foi atropelada na manhã do dia 8 de novembro de 2010, por volta das 10h30, na esquina da Deputado Waldemar Lopes Ferraz com a São João, pela perua Kombi, de placas DMN 8376, quando atravessava a pista. Segundo consta, ela teria sido atingida pelo espelho retrovisor do veículo, já quase chegando à calçada central da avenida. E aí se estabelece a controvérsia.

“Eles alegam que ela bateu no radiador da perua, portanto estava no meio da avenida. Mas, o legista disse que se fosse assim, ela teria ferimentos em outras partes do corpo, mas só foi constatado ferimento na cabeça”, contesta Luiz Antônio Breda. “Isso quer dizer que foi o espelho que a atingiu, quase chegando à calçada”, complementa.

PLACA ENTORTADA

Breda lembra também que a placa da Kombi foi entortada, segundo ele, “de propósito”, embora não saiba com que finalidade, e questiona o fato de o veículo ter sido retirado do local antes mesmo da polícia ou Bombeiros chegarem. Fotos do local mostram o mo­torista socorrendo a mulher, porém a perua já não está mais ali próximo. “Alguém a tirou dali e levou embora. Por quê?”, ele pergunta.

O motorista disse à polícia que avistou a mulher entrar na avenida de uma distância de sete metros e Breda pergunta, a que velocidade ele estaria, já que o permitido naquele trecho é 30 km por hora. “Se estivesse mesmo a 30 por hora, numa distância de sete metros dá perfeitamente para se frear um veículo”, ele acredita.

Outra pergunta feita por ele foi: se realmente a vítima tivesse colidido com a parte frontal direita do veículo, batendo no radiador, ela não teria que apresentar hematomas pelo corpo, principalmente na altura de suas vértebras? E como se justifica, então, o trauma causado em seu cérebro? Daí que ele supõe ter sido uma pancada do retrovisor que a matou. “Ou seja, ela não estava no meio da rua, mas, sim, quase no meio fio”, protestou.

O médico legista de Barretos, Maurício Moretto, em resposta a uma das questões postas por Breda, responde que sua mãe não tinha lesões em nenhuma outra parte do corpo, além da cabeça. “Isso prova que ela foi pega já quase saindo da rua”, diz o filho.