02 de setembro | 2013

Audiência Pública discutiu sobre Plano Plurianual, LDO e LOA

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Da redação e assessoria

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Olímpia na tarde da quarta-feira, dia 28, serviu para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento fazer a apresentação e, ao mesmo tempo, discutir o PPA – Plano Plurianual referente ao período 2014-2017, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 e a LOA – Lei Orçamentária Anual 2014.

O secretário Cleber José Cizoto, discorreu sobre os temas mostrando gráficos comparativos e demonstrativos dos investimentos e gastos do orçamento do município de Olímpia.

Segundo ele o Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos: “É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte”.

Embora teoricamente todos os projetos do PPA sejam importantes e necessários para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, dentro dele já são estabelecidos projetos que detêm de maior prioridade na sua realização. Pode-se afirmar que o Plano Plurianual faz parte da política de descentralização do governo federal, que já é prevista na Constituição vigente.

Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, é fundamental a participação e apoio das esferas inferiores da administração pública, que sem dúvida têm mais conhecimento dos problemas e desafios que são necessários enfrentar para o desenvolvimento sustentável local.

Estavam presentes na Audiência diversas autoridades e secretários municipais, entre elas Silvia Elizabeth Forti Storti, Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro (Educação), Gustavo Zanette (Cultura, Esporte, Turismo e Lazer); o diretor de Indústria e Comércio, Flávio Arantes Vedovatto, e o diretor do Museu do História e Folclore Maria Olímpia, Caio Longhi, além de funcionários de diversos setores da Prefeitura Municipal.

Dentre os vereadores presentes, Isabel Cristina Reale Thereza, Alcides Becerra Canhada Júnior, Luiz Antônio Moreira Salata, Paulo Polisello, Leonardo Simões, Jesus Ferezin e o presidente da Câmara, Humberto José Puttini.

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