A CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz ajuizou no final de setembro de 2017 uma ação de cobrança visando receber originalmente R$ 88.793,78, mas acabou fechando acordo em dezembro do mesmo ano para receber R$ R$ 489.957,60, ou seja, quase meio milhão de reais, por não ter pago praticamente nenhuma das parcelas de consumo de energia daquele ano.

O acordo foi formalizado em audiência de conciliação promovida pela 2º Vara Civil da Comarca de Olímpia, no mês de dezembro de 2017, onde as partes entraram em composição após a provedora Luiza Contin reconhecer como líquido, certo e exigível, o débito de R$ 449.122,93 que englobaria além de quatro meses de 2016, mais 10 faturas de energia elétrica do ano de 2017, entre outras dívidas com a companhia.

O acordo prevê ainda, para divisão da dívida em 60 parcelas (com pagamentos previstos até para o ano de 2022), o aumento da dívida para o valor total de R$ 489.957,60 e cujas parcelas de R$ 8.165,96, serão reajustadas mês a mês, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M – da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

A Santa Casa, no documento, também se obriga a pagar as parcelas vencidas e as futuras contas que gerar pela utilização da energia. Se deixar de pagar as parcelas, o acordo prevê o vencimento antecipado de todas as parcelas previstas com valor atualizado mais multas contratuais.

O processo foi suspenso até que o acordo firmado seja totalmente cumprido, caso contrário, a ação, ao que se informa, continuará já em sua fase executiva, uma vez que a dívida foi reconhecida, entrando na fase em que se dá a penhora de bens para garantir o pagamento da obrigação.