A Secretaria Municipal de Educação se viu obrigada a realizar um contrato emergencial, como forma de garantir transporte aos alunos que residem na zona rural e estudam nas escolas da rede, no início do ano letivo, na segunda-feira desta semana, dia 9. A informação foi confirmada para a reportagem desta Folha da Região pela secretária Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro.

De acordo com ela, inicialmente trata-se de um contrato pelo período de 30 dias, com a finalidade de concluir o processo de licitação para a contratação em definitivo. Porém, não está descartada a necessidade de uma renovação por igual período, caso surja algum problema.

"O problema é decorrente da falta de tempo, porque o contrato do transporte escolar é feito por um processo licitatório e esse processo não acontece em poucos dias, porque há empresas envolvidas e prazos legais para serem cumpridos", explicou.

Segundo Eliana Bertoncello (foto), a exigência legal, principalmente, não permitiu que se concluísse o processo de licitação pública antes do dia 9 de fevereiro, quando iniciou o ano letivo. Porém, justifica que não havia como protelar a contratação e deixar alunos da zona rural sem opções para freqüentarem as aulas.

"Os alunos deveriam estar nas escolas no dia 9 e foi feito um contrato emergencial para esses alunos freqüentarem as aulas. Fez-se um contrato de um mês e renovável por mais um se houver a necessidade. Com isso as crianças tiveram o direito assegurado de freqüentar as escolas no primeiro dia de aula", reforçou.

Para a secretária, embora não descartando a possibilidade de algum entrave, a situação deverá ser definida brevemente. "Depende da aceitação do resultado da licitação. Se os prazos legais forem cumpridos sem recursos dará para agilizar o processo. Se houver recurso, então o processo se torna mais longo", afirmou.

Esses alunos que residem na zona rural estão entre os mais de 4,6 mil que iniciaram o ano letivo na segunda-feira desta semana, dia 9. Eles são 538 alunos da rede de creches municipais; 153 de entidades filantrópicas, que também são auxiliadas pela Secretaria da Educação; 1027 crianças da educação infantil; e 2952 alunos do ensino fundamental, que vai até a quarta série.

"Foi como o previsto, ou seja, dentro da normalidade. Não tivemos nada que fosse de destaque maior, apenas algumas reclamações decorrentes da opção pelo período integral", definiu o início das aulas. A secretária, porém, não definiu quantos alunos da rede residem na zona rural do município.