20 de dezembro | 2015

Geninho não renova convênio para fornecer merenda a alunos da rede estadual de ensino

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O prefeito Eugênio José Zuliani não renovou o convênio com a Secretaria Estadual de Educação para o fornecimento da merenda escolar aos dois mil alunos aproximadamente que estudam no segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio das escolas da rede estadual de ensino. A informação foi confirmada pela dirigente da DRE (Diretoria Regional de Ensino), de Barretos, professora Solange de Oliveira Bellini.

“Acontece que alguns municípios, não só Olímpia, por conta do problema econômico e por conta da contenção de gastos, eles (prefeitos) fizeram as contas e acham que eles acabam pagando mais pela merenda do que recebem, tanto do Ministério da Educação quanto do Governo do Estado”, explicou.

Entretanto, não há um número definido de alunos que serão atingidos com essa modificação.

De acordo com a professora Solange de Oliveira Bellini, a Secretaria Estadual de Educação tem um convênio com os municípios para repassar a merenda escolar. E desta feita, o prefeito Eugênio José Zuliani avisou que não assinaria o convênio alegando que estaria pagando um valor maior do que o que estaria recebendo. O prazo para a assinatura encerraria nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro.

“Alguns prefeitos não assinaram o convênio, não prorrogaram. É isso que aconteceu em Olímpia”, explicou. Por isso, segundo a dirigente, o prefeito Eugênio José Zuliani informou “que o repasse não era suficiente. Que estava gastando mais do que recebendo”, acrescentou.

Até neste ano (2015), segundo Solange Bellini, o convênio previa que o Estado pagasse R$ 0,50 por aluno regular, ou seja, que estuda meio período. Além disso, o município recebia mais R$ 0,30 do Ministério de Educação, totalizando R$ 0,80 por aluno. Já no caso do período integral o Estado pagava R$ 1,00 e o Governo Federal R$ 1,00, totalizando R$ 3,00.

REAJUSTE ESCALONADO

De acordo com ela, o Estado propôs um reajuste escalonado para aumentar o valor em 10% no próximo ano e mais 10% em 2017. Mesmo assim, no caso de Olímpia, principalmente, foi encaminhado um ofício informando a falta de interesse. “Alguns municípios aceitaram e outros não, mas não haverá prejuízos para os alunos”, diz a dirigente.

Ainda de acordo com a dirigente, o estado vai licitar a manipulação da merenda escolar para o próximo ano letivo e, cada escola, no caso de Olímpia, terá recursos para comprar frutas e legumes.

 

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