19 de março | 2014

Greve de agentes deixa três cadeias superlotadas em quase 70%

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Da redação com Folha de São Paulo

Sem a transferência de presos por causa da greve dos agentes prisionais, a lotação nas cadeias públicas da região de Ribeirão Preto se agravou a partir do final de semana. De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, feito a partir das informações policiais, a lotação ultrapassou em 66% a capacidade em quatro cadeias da região: São Carlos, Batatais, Severínia e Santa Rosa de Viterbo.

De acordo com a informação publicada na terça-feira, dia 18, pelo Caderno Ribeirão Preto, na segunda-feira, dia 17, eram 171 presos. Juntas, as cadeias têm capacidade para 103 presos. Já na sexta-feira, dia 14, eram 150 detentos.

Caso nenhuma solução seja tomada, a situação pode piorar, porque na terça-feira, dia 18, a greve dos agentes penitenciários entrou no oitavo dia.

Segundo os policiais, as cadeias estão abrigando presos que já deveriam estar em CDP (Centros de Detenção Provisória), onde ficam à espera do julgamento judicial.

A cadeia de Santa Rosa do Viterbo, por exemplo, que tem capacidade para abrigar 36 presos, recebeu 11 detentos no final de semana e até esta segunda estava com 56, segundo a Polícia Civil. Em São Carlos, que tem 30 vagas, abrigava 45 nesta segunda. Do total, 18 deles aguardam transferência para o CDP de Araraquara.

"Os presos estão sendo remanejados, mas se a greve não acabar não sabemos como será. Está ficando tudo lotado", afirmou Célio Antônio Santiago, vice-presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto). Segundo ele, em quatro dias a situação pode se agravar e com riscos.

Segundo o setor de comunicação social da Delegacia Seccional de Ribeirão, as cadeias receberam reforço de policiais por segurança.

O delegado seccional Adolfo Domingos da Silva afirmou que nenhum preso ficará em distrito policial.

Entidades que representam os agentes penitenciários no Estado de São Paulo informaram que, caso não haja acordo com o governo estadual, as visitas aos presos no final de semana serão suspensas.

"Os detentos e os familiares já foram informados", disse João Alfredo de Oliveira, do sindicato dos funcionários prisionais. Já segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 88 unidades foram afetadas pela greve.

PROTESTO
Por outro lado, os agentes penitenciários em greve organizam um protesto na manhã da terça-feira, dia 18, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, em São Paulo.
De acordo com o Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), a previsão é de que sairiam ônibus das cidades de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Andradina. Os manifestantes se concentrariam na Praça Vinícius de Moraes, na capital. De lá, realizariam uma passeata em direção ao palácio.

Em nota, a SAP informou que mantém diálogo com a categoria e que espera que seja cumprida a decisão judicial, que proíbe os agentes de impedir a transferência de presos. A decisão também proíbe que os agentes impeçam os detentos de receber assistência jurídica e familiar.

As coordenadorias regionais deverão realizar um levantamento sobre possíveis descumprimentos da liminar e o balanço será enviado à Justiça, segundo a SAP, que foi publicada na sexta-feira, dia 14.

De acordo com a Folha de São Paulo, o Sindasp e o Sinfuspesp informaram que, até esta segunda-feira, não tinham sido notificados de nenhuma decisão da Justiça.

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