26 de agosto | 2007

Justiça dá liminar e manda Saúde comprar remédio para aposentado

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 As dificuldades da população olimpiense em relação à saúde não terminam quando se consegue concretizar uma consulta com o médico de determinada especialidade. Muitas vezes, a pessoa, de posse da receita médica, principalmente no caso de quem possui poucos recursos, se vê obrigada a procurar o judiciário com a finalidade de obter o medicamento necessário ao tratamento prescrito.

Isto, por exemplo, foi o que aconteceu com o aposentado S.B., de 69 anos, que recebe apenas a quantia de R$ 381,44 por mês, que depois de sair do médico com a receita nas mãos, percebeu que o medicamento Spiriva, que lhe fora receitado, custa R$ 253,99.

Por se tratar de uma terapia importante para o tratamento de S.B., a advogada Maria Helena Pinheiro (foto) entrou com um pedido de liminar em mandado de segurança, que foi concedido pela juíza de direito Adriane Bandeira, da 1.ª vara civil de Olímpia.

No processo 930/2007, protocolado no dia 20 de agosto, segunda-feira desta semana, a juíza além de deferir a gratuidade de justiça a S.B., que é portador de enfisema pulmonar, deferiu também a liminar solicitada, determinado que o secretário municipal de Saúde, Giovanni Baptista da Silva Júlio, adquirisse o medicamento e o fornecesse no prazo de três dias a partir da notificação, passada às mãos de um oficial de justiça no dia 21, terça-feira desta semana.

Na inicial da ação, a advogada relatou que o impetrante dirigiu-se a Secretaria Municipal de Saúde de Olímpia, solicitando o referido medicamento junto ao Setor de Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde, passou por uma avaliação sócio-econômica, junto à assistente social no dia 26 de julho próximo passado, onde relatou não possuir condições de comprar o medicamento em questão, por ser aposentado e receber apenas R$ 381,44

Porém, ao se dirigir ao secretário municipal de Saúde munido do receituário médico e solicitar o medicamento que necessitava, S.B. foi informado verbalmente por Baptista Júlio que este não compraria o medicamento. Novamente, no dia 14 de agosto próximo passado, solicitou por escrito que lhe fosse fornecido o medicamento, mas desta vez nem resposta obteve.

 

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