De acordo com o advogado Gilson Eduardo Delgado (foto), a justiça local determinou um sequestro de valores na Prefeitura Municipal de Olímpia com a finalidade de que um paciente possa ter condições de adquirir um medicamento de alto custo e dar continuidade ao tratamento de um câncer considerado muito agressivo e raro. “É um tipo de câncer muito agressivo e raro e o médico que cuida dele (paciente) está muito preocupado”, afirmou.

Segundo as informações divulgadas, trata-se de um medicamento muito caro. Por exemplo, se o remédio for comprado pelo Município ele custaria R$ 166 mil aproximadamente. Já no caso de ser o próprio paciente a adquirir, o custo chegaria à casa dos R$ 350 mil.

Delgado relatou no final da manhã desta quinta-feira, dia 21, que seu cliente Edno Rosa, de 46 anos de idade, está aguardando uma solução para seu caso desde o dia 18 de dezembro de 2012, quando protocolou o primeiro pedido no fórum de Olímpia.

Na ocasião, segundo afirmou a uma emissora de rádio local, dois dias depois, dia 20 de dezembro, ele obteve medida liminar determinando que o remédio fosse cedido pela Prefeitura, mas que acabou não sendo cumprida pelo município. “Determinando que o medicamento fosse entregue no prazo de 15 dias, mas transcorreu o prazo e não forneceu”, disse.

Por isso fez novo pedido já no final de janeiro deste ano indicando que Rosa necessitava ter sido internado no dia 26 de dezembro do ano passado e que havia perdido essa possibilidade. “Eu noticiei nos autos que não houve o cumprimento. Havia um juiz substituto na ocasião que deferiu no sentido de determinar ao município que cumprisse (liminar) em 72 horas, sob pena de responder por desobediência e improbidade administrativa”, contou.

Entretanto, também de acordo com Gilson Delgado, embora citada a Prefeitura novamente não cumpriu a determinação judicial, o que levou a noticiar o fato mais uma vez à justiça.

Só que desta feita, Delgado fez o novo pedido reforçando a necessidade do medicamento para dar sequência ao tratamento e inclusive levou seu cliente pessoalmente à presença da juíza que atua no processo e houve a determinação do sequestro do valor “do medicamento e a transferência imediata para que ele possa comprar o medicamento”, explicou.

Gilson Delgado comentou sobre as dificuldades que o HC de Barretos já começou a encontrar para realizar os tratamentos a que se propõe, mas também da necessidade que a população tem de começar a avaliar as situações com muito mais cautela, inclusive o fato da falta de cumprimento de determinações judiciais ocorre principalmente envolvendo Prefeituras Municipais, como ocorreu agora em Olímpia. Outro fato que aparentemente tem intrigado ao advogado é uma eventual ‘pressão’ que poderia estar ocorrendo sobre os profissionais do direito que atualmente atuam em Olímpia.

“Me preocupa o fato de colegas não quererem entrar mais com ação contra o município, de ninguém cumprir ordem judicial. Isso me deixa muito preocupado enquanto cidadão”, finalizou.

Rosa tinha prazo para ser internado na sexta-feira, dia 22, para ser internado no Hospital do Câncer (HC), de Barretos, para dar continuidade ao tratamento que seria muito mais seguro com a utilização desse medicamento, cujo nome não foi divulgado.