19 de dezembro | 2012

Justiça eleitoral diploma Becerra e Ferezin que aparecem no CNJ como “fichas sujas" com condenação por improbidade

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A justiça eleitoral diplomou os vereadores eleitos Alcides Becerra Canhada Júnior e Jesus Ferezin, mesmo com seus nomes expostos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “fichas sujas” por condenação em ação civil pública que apurou prática de ato de improbidade administrativa. A solenidade de diplomação dos eleitos foi realizada na noite da terça-feira desta semana, dia 18, na Câmara Municipal de Olímpia. Na foto, o vereador Becerra recebe o diploma das mãos do juiz eleitoral.

De acordo com o juiz eleitoral Lucas Figueiredo Alves da Silva a decisão de diplomar foi por causa de um comunicado que recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), dando conta de uma liminar concedida aos dois vereadores. Consta que o TJ entendeu que a suspensão dos direitos políticos de ambos não podia prevalecer. “Por enquanto eles estão aptos”, comentou Alves da Silva ao final da solenidade.

Por outro lado, também após a solenidade, Becerra concedeu entrevista a uma emissora de rádio local comentando a situação que viveu nos últimos dias e a expectativa de ser diplomado e em consequência assumir uma das 10 vagas na Câmara Municipal local.

De acordo com Becerra, ele teria sido “pego de surpresa” (sic) com a informação publicada pela Folha da Região. “Fiquei sabendo através de um jornal local sobre a impossibilidade que haveria para assumir o meu lugar aqui na Câmara. Mas nunca pairou dúvidas. A minha convicção é que eu teria a diplomação”, afirmou.

Já sobre a confirmação do diploma ele comentou: “ficou claro através de uma decisão do Tribunal de Justiça que não houve perda dos direitos políticos não só da minha pessoa, mas de todos os demais envolvidos”.

O vereador eleitor reforçou que antes da divulgação pela Folha da Região ele não tinha informação sobre a eventual condenação. “Nunca fui comunicado nem pelos meus advogados, que deveriam ter comunicado, da decisão que já, desde março, estava concluso (trânsito em julgado). Também não fui comunicado em momento algum nem pela justiça comum e nem pela eleitoral”, declarou.

Também entrevistado pela mesma emissora, o vereador eleito Jesus Ferezin informou que a decisão do TJ ocorreu em um mandado de segurança com pedido de liminar. Porém, confessou que não esperava um resultado ainda antes do início da solenidade de diplomação e também confessou que, tanto ele quanto Becerra tinham apenas 1% de chances de obter um resultado positivo.

Os dois eleitos foram diplomados porque seus advogados teriam convencido o TJ que não tiveram seus direitos políticos cassados com a condenação por improbidade administrativa, embora haja entendimento de que a perda dos direitos políticos esteja implícita em condenação desta espécie.

Becerra informou também que o escritório de advocacia que atuou no TJ não custou R$ 100 mil e que não foi o prefeito que pagou. “O prefeito Geninho apenas nos indiciou o escritório”, disse. Consta que a contratação do escritório foi feita em seis parcelas totalizando R$ 26 mil aos dois.

SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO
Já em relação à solenidade de diplomação propriamente dita, que começou com atraso de meia hora aproximadamente, ficou caracterizada pelo menos uma falha de organização. Ao contrário do que fora determinado pelo juiz eleitoral, quando menos se esperava a galeria já estava repleta de pessoas.

“Em primeiro lugar gostaria de pedir desculpas pelo que ocorreu. Mas gostaria de esclarecer que havia inicialmente uma determinação para que apenas uma pessoa convidada por diplomado tivesse acesso”, explicou o juiz eleitoral Lucas Figueiredo Alves da Silva.

Vale ressaltar que a galeria da Câmara Municipal de Olímpia tem capacidade para atender no máximo 100 pessoas. Por isso, houve um pedido de Alves da Silva para que todos se retirassem, mas teve de haver intervenção da Polícia Militar para organizar a situação.

Na oportunidade foi realizada a diplomação dos eleitos nos seis municípios que compõem a 80.ª Zona Eleitoral (Comarca de Olímpia): Altair, Cajobi, Embaúba, Guaraci, Olímpia e Severinia.

Primeiro foram diplomados os vereadores eleitos de Altair: Antonio Bispo Rodrigues (PR), Brenda Vanessa Squiapati Flores (PMDB), Daniel Fernandes de Souza Amado (PT), Devalci da Cruz Baia (PR), Devani Bispo dos Santos (PSD), Ellen Cristina Wenzel Correa (PSB), Francisco Carlos Tomaz da Silva (PPS), Richard Vergínio da Silva (PT) e Wagner Gomes Correia.

Em seguida, foram os eleitos de Cajobi: Aderval Mandredo (PTB), Agerino dos Anjos Araújo (PPS), Anderson Cristiano de Morais (PSL), Marcio Antonio de Faria (PMDB), Maria de Lourdes Sacchetin (PSL), Nivaldo Ferreira das Neves (PMDB), Renato Martins da Silva (PT) e Wilson Miatelo Diniz (PMDB).

Na sequência, os vereadores eleitos de Embaúba: Américo Sandrini (DEM), Edeir Ferreira da Silva (DEM), Marcelo Ribeiro Alexandre (DEM), Marcos Roberto Pagliuco (PT), Pedro José da Costa (PR), Rosimeire Bardella Bertati (PSB), Sérgio Ricardo Evangelista (PTB), Tania de Carvalho Finoto (PTB) e Wilson Roberto Pavan (DEM).

Pela ordem alfabética também os vereadores eleitos de Guaraci: Arlete Machado da Silveira Domingos (PR), Claudinei Soncin (PTB), Fernando Alves Ramos (PP), Gustavo de Oliveira Siqueira (PPS), Isaulino Francisco de Souza (PMDB), Marisa Aparecida Maia Muniz (PMDB), Olímpio Antônio Levi (PSDB), Rodrigo Moreda Mendes (PSD) e Wandrei José Gasparetti (PPS).

Os vereadores eleitos de Olímpia foram diplomados em seguida: Alcides Becerra Canhada Júnior (PDT), Dirceu Bertoco (PR), Gustavo Zanette (PSB), Hilário Juliano Ruiz de Oliveira (PT), Humberto José Puttini (PTB), Jesus Ferezin (PTN), Leandro Marcelo dos Santos (PSL), Leonardo Simões (PDT), Luiz Antonio Moreira Salata (PP), e Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS).

Por último foram os vereadores eleitos de Severínia, única com 11 vereadores: Bionir Babarelli (PDT), Breno da Silva Alves (PSDB), Carlos Alberto Secchieri Júnior (PDT), Cassiano Moisés Dutra Teixeira (PDT), Celso Manoel Domingues (PC do B), Darcy Lopes (PP), Denis Correia Moreira (PT do B), José Antonio Alves Pereira (PSDB), Mário Henrique Rodrigues Pimenta (PV), Natalia Cristine Dutra (PT) e Nestor Almeida Sobreiro (PSDB).

DIPLOMAÇÃOA DE PREFEITOS ELEITOS
A seguir, foram chamados os prefeitos e vice-prefeitos eleitos de Altair Antonio Padron Neto e Rafael de Figueiredo Marinho; de Cajobi, Márcio Donizete Barbarelli e José Saraiva Neto; de Embaúba, o vice eleito Paulo Rogério Brunelli (o titular, reeleito, Jesus Natalino Peres (DEM), o Zui, faleceu no último dia 13); Guaraci, Renato Azeda Ribeiro de Aguiar e Elson Machado Silveira; Olímpia, Geninho Zuliani e Gustavo Pimenta; e, por fim, Severínia, Edwanil de Oliveira e Guilherme Araújo de Almeida Secchieri.

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