Uma ação civil pública que foi redistribuída da justiça estadual para a federal está solicitando informações tanto do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), quando da Prefeitura Municipal de Olímpia, sobre a atual situação do sítio arqueológico encontrado em 1993, no terreno onde seriam construídas centenas de casas do Jardim Maranata, na zona sul da cidade.

Isso é o que consta na ação civil pública que tramita na justiça federal com o número 0005164-53.2011.4.03.6106, consultado por esta Folha na tarde desta sexta-feira, dia 15, através do endereço eletrônico do órgão.

A justiça quer saber, inclusive com a juntada de documentos, se for o caso, sobre a atual situação do sítio arqueológico que está denominado de “Cemitério Maranata”, bem como se houve salvamento arqueológico ou tombamento do mesmo.

Solicita ainda se a empresa Oswaldo Faganello Engenharia e Construção Ltda., então responsável pelo empreendimento imobiliário ligado ao setor evangélico da cidade, está promovendo a conservação do bem.

Já da Prefeitura de Olímpia pede informações, também com a juntada de documentos, se houverem, se houve salvamento arqueológico ou tombamento do mesmo. Todos têm prazo de 30 dias a partir da data da intimação.

Ao que tudo indica a ação civil pública teve início a partir de investigações elaboradas pelo Ministério Público de Olímpia (MPE), que acabaram sendo ajuizadas em uma ação na justiça estadual, mas por envolver um órgão federal, no caso o IPHAN, a ação foi redistribuída para a 2ª Vara Federal de São José do Rio, convalidando todos os atos praticados na Justiça Estadual.

“Intimem-se, inclusive pessoalmente o membro do Ministério Público Estadual de Olímpia/SP, salientando que a partir de agora o Ministério Público Federal é quem irá demandar a presente ação, pois o Ministério Público é uno”, cita o juiz federal em seu despacho.

Passados quase 20 anos desde o início das obras do que seria um conjunto habitacional destinado a evangélicos, aquele terreno continua abandonado, servindo de pasto para cavalos. Lá ainda estão os pisos das casas, o chamado radiê (sem alicerce) e algumas paredes haviam sido erguidas, mas depois foram demolidas.

PROBLEMA ADMINISTRATIVO

Segundo foi divulgado pelo blogueiro, o radialista Orlando Rodrigues da Costa, um pedaço daquela área, medindo 16 mil metros quadrados, havia sido doado ao município pelos seus proprietários Osvaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda. e Ricardo Pacheco Faganello, em 1994, conforme ofício encaminhado ao então prefeito José Carlos Moreira, datado de 14 de junho daquele ano.

A área serviria para a construção de um CAIC, escola de tempo integral dotada de área de lazer e de esportes. Mas, não houve o aproveitamento da área cedida. Nem se sabe se foi formalizada a doação.

Depois, em meados de 2009, outra área, esta com 12 mil metros quadrados, foi desapropriada pelo prefeito Eugênio José Zuliani, que pagou por ela judicialmente a importância de R$ 267 mil, para a construção de uma nova escola municipal.

A escola estava prevista para ser entregue a partir de fevereiro de 2010. Seriam, no mínimo, 12 novas salas de aula, com quadra poliesportiva e estrutura moderna. Mas, até hoje, nada há ali, senão mato, animais pastando e escuridão.

Aquela área ainda, em sua totalidade de 432,8 mil metros quadrados, correu o risco de ter ido a leilão judicial no ano passado, mas o ato foi cancelado pela Justiça no dia de sua realização. O imóvel estava avaliado em R$ 4.328.484,60.

Descoberta confirma três povos indígenas

Embora ainda sem uma definição precisa de quanto tempo aconteceu, o fato é que a descoberta de novos sitos arqueológicos na Fazenda Cruz Alta mostra que as terras, onde atualmente se encontra a centenária cidade de Olímpia, também teve as presenças dos povos indígenas tupi-guarani, uru e aratu, há pelo menos dois mil anos atrás.

A informação foi confirmada na ocasião pelo arqueólogo Paulo Eduardo Zanettini. Essa é, pelo menos, a primeira conclusão que chegaram os arqueólogos da empresa Zanettini Arqueologia, responsáveis pela descoberta histórica em terras onde a Açúcar
Guarani já preparava mais uma expansão da produção de cana-de-açúcar.

Foram sete novas áreas onde foram encontrados fragmentos de utensílios domésticos e armas artesanais pertencentes a culturas, embora prevalecentes mesmo que cambaleantes ainda em outros estados, já extintas em nossa região.

Os trabalhos, segundo consta, tiveram início através de peças que surgiram durante o início do preparo das terras pertencente ao grupo Açúcar Guarani para o plantio de cana-de-açúcar.

Dentre os materiais já recuperados há fragmentos de cerâmica e peças de pedra lascada e polida que afloraram à superfície dos sítios, inicialmente, com a passagem dos arados.

Alguns dos sítios, segundo avaliação preliminar dos arqueólogos envolvidos na descoberta, seguramente têm mais de dois mil anos.

“Contava-se com apenas um sítio arqueológico estudado na cidade de Olímpia. Essas descobertas na área do empreendimento da Açúcar Guarani mudam completamente o panorama que se dispunha, quer em termos quantitativos, quer do ponto de vista qualitativo”, afirmou à época a arqueóloga Camila Moraes, que coordenou a equipe.

Já é definitivo que as áreas habitadas pelos índios variam de 800 metros quadrados a 1,2 mil metros quadrados. Os vestígios mais primitivos encontrados foram dos umbus, que, segundo Paulo Zanettini, são caçadores e pescadores.

No entanto, outros dois povos: urus e tupi-guarani, que tinham costumes parecidos, porém, já mais civilizados, também teriam habitado o lugar.

Por outro lado, embora ainda dependendo de muitos estudos científicos, não está descartada a hipótese de interação entre esses grupos.