OPERAÇÃO CAIXA FRIO!
Informação obtida pelo iFolha aponta mudança na situação prisional de dois investigados. Fonte ligada ao Legislativo afirma ter ouvido do delegado responsável que a Polícia Civil pediu e conseguiu a prisão preventiva do vereador Flávio Olmos e do ex-assessor Renan Balatori. Processo tramita em segredo de justiça e decisão não pode ser confirmada oficialmente.

A Polícia Civil teria conseguido na Justiça a decretação da prisão preventiva do vereador Flávio Augusto Olmos e do ex-assessor parlamentar Renan Gustavo Balatori, investigados na Operação Caixa Frio, que apura suspeitas de um esquema de “rachadinha” na Câmara Municipal de Olímpia.

A informação foi obtida pelo iFolha no início da tarde desta sexta-feira, 23, por meio de uma fonte ligada ao Legislativo municipal, que afirmou ter ouvido diretamente do delegado responsável pela investigação que o pedido de prisão preventiva dos dois investigados havia sido encaminhado ao Juízo das Garantias e acolhido pela Justiça.

Entretanto, como o procedimento tramita sob segredo de justiça, a reportagem não teve acesso à suposta decisão judicial para confirmar seu conteúdo, a fundamentação utilizada pelo magistrado ou a data em que teria sido proferida.

PREVENTIVA NÃO TEM PRAZO DETERMINADO

Se confirmada, a decisão representa uma mudança importante na situação dos investigados. Diferentemente da prisão temporária, utilizada durante as investigações e sujeita a prazos específicos, a prisão preventiva não possui prazo máximo previamente determinado.

Isso significa que Flávio e Renan poderão permanecer presos enquanto persistirem os fundamentos legais que justifiquem a medida, sem necessidade de uma nova decretação após cinco ou dez dias.

Entretanto, o artigo 316 do Código de Processo Penal determina que a necessidade de manutenção da preventiva seja reavaliada pela Justiça a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada.

A revisão é obrigatória, mas o vencimento desse prazo não provoca soltura automática, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. A prisão também poderá ser revogada antes disso, caso deixem de existir os motivos que a justificaram.

OPERAÇÃO PRENDEU QUATRO INVESTIGADOS

Flávio Olmos, Renan Balatori e as ex-assessoras Camila Renata dos Santos Gorita Domenico e Luma Oliveira Torres foram presos temporariamente em 15 de outubro, durante a Operação Caixa Frio.

A ação cumpriu quatro mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária, em São José do Rio Preto.

A investigação apura suspeitas de peculato e associação criminosa envolvendo supostos repasses de parte dos salários de servidores comissionados ao vereador.

SITUAÇÃO DAS OUTRAS DUAS INVESTIGADAS

A informação recebida nesta sexta-feira menciona especificamente os pedidos de prisão preventiva de Flávio e Renan.

Ao que se informa o delegado não teria solicitado medida semelhante em relação a Camila Gorita e Luma Oliveira, nem sobre a situação prisional atual das duas investigadas. Ao que tudo indica, elas deverão ser liberadas neste final de semana quando vencem os prazos das prisões temporárias decretadas há pouco mais de uma semana.

DEFESA E INVESTIGAÇÃO

A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação ou reconhecimento de culpa.

A defesa dos investigados poderá questionar a necessidade da prisão e apresentar pedidos de revogação ou habeas corpus, conforme os fundamentos da decisão judicial.

O caso permanece sob investigação, e os envolvidos têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.