05 de março | 2009

Moreira e Rizzatti podem ser condenados por despesas pagas a Cuginotti

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Os ex-prefeitos José Carlos Moreira e José Fernando Rizzatti, podem ser condenados pela juíza da 1.ª vara, Adriane Bandeira Pereira, na ação civil pública 659/2004, que tramita no fórum de Olímpia. Eles são acusados de pagar despesas de aluguel e combustíveis ao ex-juiz da comarca, Júlio César Afonso Cuginotti. O magistrado também faz parte do processo como réu.

Segundo advogados consultados pela reportagem, os três acusados podem ser condenados a devolver o que foi gasto no período de cinco anos que o juiz esteve em Olímpia. No caso dos prefeitos, referente aos períodos em que governaram.

Na tarde da quarta-feira, 4 de março, a juíza ouviu três testemunhas em audiência no fórum, que confirmaram que o ex-juíz de Olímpia, Júlio César Afonso Cuginotti teve as despesas de duas casas de aluguel e o combustível de seu carro bancados pela prefeitura, durante anos do governo dos prefeitos José Carlos Moreira e José Fernando Rizzatti. Ao que tudo indica e segundo o andamento registrado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o julgamento dos três deve ocorrer dentro dos próximos meses.

O promotor do caso, Paulo César Neuber de Alice, moveu ação cível pública para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos. No site o valor dado à causa é de R$ 20 mil. A devolução do valor deve ser a única punição imposta aos acusados, pois o desvio de verba pública e improbidade administrativa não são passíveis de prisão. Três testemunhas arroladas pela defesa não compareceram.

Segundo o promotor, o aluguel das casas foi pago durante dois anos e o carro custeado por três anos. No entanto, de acordo com uma informação publicada na quinta-feira, 5, pelo jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, ele não soube precisar quais foram os anos em que a prefeitura bancou as despesas, mas disse que eram referentes a governos do início dos anos 90.

Como se sabe, José Carlos Moreira governou de 1993 a 1996 e José Fernando Rizzatti foi prefeito por dois períodos, o primeiro de 1989 a 1992 e, o segundo de 1997 a 2000. Cuginotti foi juiz de direito em Olímpia no período entre os de 1990 e 1995.

Consta que Moreira e Rizzatti estiveram presentes à audiência, mas não foram ouvidos. De acordo com a informação de Neuber de Alice, na quarta-feira apenas as testemunhas falaram. “Os dois vieram para acompanhar a audiência”, disse. Cuginotti não compareceu ao fórum.

Os advogados de defesa dos três têm agora um prazo de 10 dias para fazer as alegações. Depois, o processo sobe para julgamento da juíza da 2.ª Vara local. “Só então saberemos o porquê de eles terem desviado o dinheiro”, explica o promotor.

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