MPF investiga prefeituras da região dentre elas a de Olímpia por eventual envolvimento com a Máfia do Asfalto
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou pelo menos 65 procedimentos para investigar supostas fraudes em licitações em prefeituras na região de São José do Rio Preto, dentre elas a de Olímpia, por supostamente terem beneficiado a chamada Máfia do Asfalto, desbaratada pela Operação Fratelli – irmãos em italiano – deflagrada no dia 9 de abril próximo passado.

Além de Olímpia, entre os outros municípios que têm contratos investigados estão: Rio Preto, Jales, Dolcinópolis, São João de Iracema, Fernandópolis, Santa Rita D’Oeste, Pontalinda, Mirassol e Ibirá.

De acordo com o jornal Diário da Região, de Rio Preto, o procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, também abriu 58 procedimentos para investigar licitações que tiveram a participação de empresas ligadas ao Grupo Scamatti.

Ainda em maio, o procurador da República de Rio Preto Eleovan Mascarenhas instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos contratos de recapeamento e pavimentação asfáltica entre a empresa Demop Participações Ltda. e a Prefeitura de Rio Preto.

O MPF apura a aplicação de verbas federais liberadas mediante convênios entre os municípios e os ministérios do Turismo e das Cidades. A suspeita é de que as licitações eram direcionadas para as empresas do Grupo Scamatti.

Nobre já ingressou com ação penal na Justiça Federal de Jales contra 19 pessoas acusadas de participar de esquema para fraudar licitação em Auriflama.

O grupo foi acusado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude. Entre os denunciados estão os proprietários e funcionários da Demop Participações, Scamatti & Seller e Miotto & Piovesan, funcionários públicos, além do ex-prefeito de Auriflama José Jacinto Alves Filho (PSDB).

Por outro lado, o ex-vereador de Rio Preto Jabis Busqueti (PTB) é alvo de ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales. Ele é acusado pelo crime de violação de sigilo funcional.

De acordo com a ação do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o ex-vereador, que é policial civil, atuou como informante de um dos acusados de participar da chamada Máfia do Asfalto em fevereiro deste ano.

Nobre também pede à Justiça Federal de Jales que Jabis seja suspenso do exercício de suas funções na Polícia Civil por receio de que se valha do cargo para a “prática de infrações penais”. Apesar de desempenhar a função de investigador, ele é carcereiro.

Jabis foi flagrado em grampos telefônicos da Polícia Federal (PF) em conversa com o lobista Osvaldo Ferreira Filho, ex-assessor do chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. Ele pesquisou no sistema da polícia informações para tentar identificar placas de uma viatura descaracterizada da PF que fazia ronda na casa de Osvaldo, em Uchoa. O lobista também foi denunciado na ação pelo mesmo crime, cuja pena prevista pelo Código Penal Brasileiro é de 2 a 6 anos de prisão.

Jabis já havia sido indiciado em inquérito da PF pelo vazamento das informações sigilosas. "Segundo restou apurado, Jabis Busqueti, agindo por provocação do denunciado Osvaldo Ferreira Filho, teve acesso ao sistema Prodesp, banco de dados utilizados por policiais do Estado de São Paulo, mediante senha pessoal, com a finalidade de prestar informações exclusivas de interesse particular do denunciado Osvaldo", diz trecho da ação de Nobre.

Segundo o procurador da República, além de acessar o banco de dados, Jabis foi até um estacionamento para conferir se a viatura identificada pelo lobista estava no local. "Há de ser frisado que um pátio onde ficam estacionadas viaturas policiais não é local de acesso livre, valendo-se, para tanto, o denunciado Jabis Busqueti da sua condição funcional que lhe garantia acesso restrito ao local", afirma outro trecho da ação obtida pelo Diário.

Segundo Nobre, os atos de Jabis "foram determinantes para prejuízo das investigações". A PF de Jales teria sido obrigada a deixar de utilizar a viatura em suas investigações, principalmente, em relação as atividades dos integrantes da Máfia do Asfalto.
 

OUTRO LADO
A Justiça Federal deve analisar se recebe ou não a denúncia contra Jabis e Osvaldo. O ex-vereador afirmou que vai esperar ser notificado para se manifestar. "Tentei ajudar uma pessoa e fiquei nessa situação", afirmou Jabis.

O advogado de Osvaldo, Fábio Toufic, recebeu com surpresa a informação de que o lobista também foi denunciado pelo MPF. "É uma surpresa ele (Osvaldo) ser incluído na denúncia, já que não é funcionário público. Não fomos oficialmente informados (da ação)", disse Toufic ao revelar que Osvaldo já depôs no procedimento aberto pela Corregedoria da Polícia Civil em Rio Preto. O processo administrativo ainda não foi concluído.

Osvaldo foi um dos 19 denunciados pelo MPF de Jales em ação penal acusado de fraudar licitação na prefeitura de Auriflama para beneficiar o Grupo Scamatti. Ele foi preso, mas acabou sendo solto por conta de habeas corpus acatado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-3).
 

GAECO

Já o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Rio Preto também apura fraude em licitações nas prefeituras a partir de convênios assinados pelo governo do Estado. Além da investigação criminal, o órgão encaminhou provas das possíveis fraudes para os promotores de Justiça da região.

A documentação foi coletada durante a operação Fratelli realizada em parceria com o MPF e a Polícia Federal (PF) em abril deste ano. Até o momento foram instaurados 13 inquéritos civis para investigar licitações que tiveram a participação das empresas do Grupo Scamatti.

Já foram abertos inquéritos civis nas cidades de Paulo de Faria, Riolândia, General Salgado, Ilha Solteira, Neves Paulista, Macedônia, Promissão, Marapoama, Palestina, Macaubal, Sebastianópolis do Sul, Mirassol e Ibitinga. Sobre Olímpia, no entanto, ainda não se tem nenhuma informação a respeito.