01 de janeiro | 2016

MPF mostra Prefeitura de Olímpia apenas meio transparente

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Um levantamento realizado recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) mostra que a Prefeitura Municipal de Olímpia é apenas meio transparente. Com a nota 6,2 o portal na internet apareceu na 166ª posição no Estado de São Paulo pela transparência das contas públicas. Todos os 645 municípios foram avaliados e receberão recomendações para cumprir o que está estabelecido em lei.

Ainda em relação a Olímpia, que aparece com 53.010 habitantes, na região de São José do Rio Preto, segundo o levantamento divulgado pelo jornal Diário da Região, houve em empate em notas com outros três municípios, todos com populações menores: Jales (48.825 moradores); Meridiano (3.923); e Populina (4.284).

De acordo com membros do MPF, a ideia é garantir maior fiscalização e controle social das receitas e despesas do município, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na região, além de Rio Preto (438.354 moradores), que obteve nota 9 e ocupa a 4.ª colocação. Em uma escala de 0 a 10, a Prefeitura somou 9 pontos e ficou atrás apenas de São Paulo, Indaiatuba e Sorocaba, que receberam, respectivamente, 9,30 pontos.

As outras três melhores prefeituras foram Guapiaçu (19728), nota 7,5, Indiaporã (3.978), Pontalinda (4.388) e Guapiaçú (19.728) ficaram na 29ª posição no ranking estadual com a nota 7,5.

Outra Prefeitura que também tirou nota alta foi de Fernandópolis (67.836) que ficou na 35.ª posição com a nota 7,4. No geral, os municípios paulistas obtiveram, em média, o índice de transparência 4,8 – superior à média nacional, de 3,91.

As notas mais baixas da região foram Eliziário (3.406 moradores) que ficou na 626.ª posição com a nota 0,6 e Palestina (12.070) na 635.ª colocação com a nota 0,2.

Mas próximas de Olímpia, a Prefeitura de Catiguá (7.553) tirou nota 4,6 e está colocada em 361.º lugar. Já sua vizinha Tabapuã (12.027) tirou nota 3,1 e ocupa a 504.ª posição.

Já em relação às demais cidades da Comarca de Olímpia (Altair, Cajobi, Embaúba, Gua­raci e Severínia), os nomes não aparecem na lista divulgada pelo Diário da Região.

De acordo com o levantamento, nenhum dos municípios paulistas atingiu 100% das exigências. Entre elas estão a disponibilização de receitas, das despesas, dos dados sobre licitações e contratos.

MPF vai processar os prefeitos que não adotarem transparência

Da redação com Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que des­cum­prirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão res­pon­sa­bi­lizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social.

Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município. No Estado de São Paulo, o MPF começou a enviar no início do mês dezembro recomendações aos 645 municípios para o cumprimento das leis que obrigam à disponibilização de suas informações financeiras na internet.

De acordo com o órgão, nenhum dos municípios paulistas atende à totalidade das exigências, conforme demonstrou o Ranking Nacional da Transparência, da Câmara de Combate à Corrupção do MPF. O ran­king atingiu 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 Estados e o Distrito Federal, avaliando as informações contidas em todos os portais públicos.

De acordo com a procura­do­ra da República, Karen Loui­se Janette Kahn, do Núcleo de Com­bate à Corrupção do MPF/SP, foi pontuado o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibiliza­ção de receitas e despesas, dados sobre licitações e contrato, e também itens considerados boas práticas de transparência, como a remuneração individualizada dos agentes públicos.

Do total de 10 pontos, o governo estadual paulista obteve o índice 6,5 de transparência e, segundo o MPF, também deve se adequar às normas. Espírito Santo, com pontuação máxima, Santa Catarina (9,8) e Mato Grosso (9,5) foram os Estados mais transparentes.

Entre as capitais, destacaram-se Porto Alegre (10), São Paulo (9,3) e João Pessoa (9). Já entre os municípios paulistas, além da capital, aparecem no topo Indaiatuba e Sorocaba, com 9,3 pontos, seguidos por São José do Rio Preto, com 9. No geral, os municípios paulistas obtiveram média de 4,8 pontos, superior à média nacional, de 3,9. Apesar disso, seis municípios do Estado de São Paulo aparecem com pontuação zero.

As recomendações, expedidas por meio eletrônico, são acompanhadas de um diagnóstico do município ou do Estado para que os administradores possam saber quais pontos estão em desacordo com a legislação.

De acordo com a pro­cura­dora Karen, é fundamental que os gestores reenquadrem seus portais a um modelo de consulta que seja de fácil e rápido acesso. “Muitos dos portais não estão ao alcance de entes públicos, incluindo órgãos de fiscalização, e dos usuários em geral, pois oferecem portas não disponíveis ou de acesso restrito”, observou.

 

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