Câmara terá eleição e quatro exonerações

Marcelo da Branca confirmou a retirada de quatro assessores, com publicação das exonerações prevista para terça-feira (20). Flávio Olmos apresentou pedidos de renúncia à presidência e licença do mandato. Nova eleição para presidente e vice será na segunda-feira (26), com mandato até dezembro.

DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de Olímpia passará por uma reorganização administrativa e política após a Operação Caixa Frio, deflagrada pela Polícia Civil na quinta-feira, 15. O presidente em exercício, Marcelo da Branca, confirmou nesta segunda-feira, 19, que determinou a saída de quatro assessores do Legislativo. Os atos oficiais de exoneração deverão ser publicados nesta terça-feira, 20.

As mudanças ocorrem simultaneamente aos pedidos apresentados pelo vereador Flávio Augusto Olmos, que solicitou licença de 120 dias do mandato parlamentar e renunciou à presidência da Câmara. Marcelo também confirmou que haverá nova eleição para presidente e vice-presidente na próxima segunda-feira, 26, e que um suplente será convocado para ocupar temporariamente a cadeira de Flávio.

QUATRO ASSESSORES SERÃO EXONERADOS

De acordo com Marcelo da Branca, quatro assessores já foram retirados de suas funções e a formalização das exonerações será feita por meio de atos administrativos, cuja publicação está prevista para terça-feira.

Até o momento, não foram informados oficialmente os nomes dos quatro servidores atingidos pelas medidas. A publicação dos atos permitirá identificar os exonerados, os cargos ocupados e a data de vigência das exonerações.

As mudanças administrativas acontecem quatro dias depois da operação policial que resultou na prisão temporária de Flávio Olmos e três assessores, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de peculato e associação criminosa.

DOIS REQUERIMENTOS FORAM APRESENTADOS

Os pedidos de Flávio estão formalizados nos requerimentos nº 742/2026 e nº 743/2026, encaminhados à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

No requerimento 742, Flávio solicita licença por 120 dias para tratar de interesses particulares. O documento menciona expressamente a investigação criminal em andamento e a prisão temporária determinada pela Justiça.

O vereador justifica o afastamento como uma iniciativa destinada a preservar a tranquilidade institucional, permitir a continuidade dos trabalhos legislativos e contribuir para que as investigações prossigam com independência.

RENÚNCIA NÃO ATINGE MANDATO

No requerimento 743, Flávio comunica sua renúncia ao cargo de presidente da Mesa Diretora, com fundamento nos artigos 27 e 29 do Regimento Interno.

O documento esclarece que a renúncia se refere exclusivamente à presidência e não representa desistência do mandato eletivo de vereador.

Conforme o artigo 29, a renúncia ao cargo da Mesa Diretora produz efeitos a partir da leitura do documento em sessão, independentemente de aprovação pelo plenário.

LICENÇA DEPENDE DE VOTAÇÃO

Já o pedido de licença deverá passar por discussão e votação dos vereadores, conforme estabelece o artigo 244 do Regimento Interno.

Flávio fundamentou o requerimento no artigo 243, inciso III, que permite licença para tratar de interesses particulares por período mínimo de 30 e máximo de 120 dias dentro da mesma sessão legislativa.

Se aprovado, o afastamento permitirá a convocação do respectivo suplente, conforme previsto no artigo 246 do Regimento Interno.

SUPLENTE OCUPARÁ CADEIRA

Marcelo confirmou que a licença de Flávio provocará a convocação de um suplente para exercer temporariamente o mandato parlamentar.

O afastamento não significa perda definitiva da cadeira. Encerrado o período de licença, Flávio poderá reassumir o mandato, desde que não exista impedimento legal ou judicial.

O suplente exercerá as atribuições parlamentares durante o período de afastamento, incluindo a participação nas sessões e votações da Câmara.

NOVA ELEIÇÃO SERÁ NA SEGUNDA-FEIRA

A reorganização também atingirá a Mesa Diretora. Segundo Marcelo da Branca, uma nova eleição será realizada na segunda-feira, 26, para preencher os cargos de presidente e vice-presidente.

A escolha terá validade somente até 31 de dezembro de 2026, quando termina o atual biênio da Mesa Diretora, iniciado em janeiro de 2025.

Dessa forma, os vereadores terão uma segunda eleição até o encerramento do ano para definir a Mesa Diretora responsável pela condução do Legislativo no biênio 2027-2028.

INVESTIGAÇÃO CONTINUA

Os pedidos apresentados por Flávio são consequência do cenário criado pela Operação Caixa Frio, conduzida pela Delegacia Seccional de Barretos, com apoio de outras unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar.

A investigação apura suspeitas de um esquema de devolução de parte dos salários de servidores comissionados, prática conhecida como “rachadinha”.

A operação cumpriu mandados de prisão temporária e busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Em seu pedido de licença, Flávio ressalta que a existência da investigação não representa reconhecimento de responsabilidade pelos fatos e invoca os princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal.

CÂMARA TERÁ NOVA COMPOSIÇÃO

Com a saída de quatro assessores, a licença de Flávio, a convocação de um suplente e a eleição de presidente e vice-presidente, o Legislativo olimpiense deverá passar por alterações na estrutura administrativa e na composição política nos próximos dias.

A definição dos novos dirigentes da Câmara está prevista para segunda-feira, 26. Eles terão pouco mais de dois meses de mandato antes da escolha da Mesa Diretora que comandará a Casa durante os dois últimos anos da atual legislatura.

A investigação criminal seguirá independentemente dessas mudanças administrativas.