A Prefeitura de Olímpia vai abrir um novo processo de licitação para concluir a duplicação da Vicinal João Custódio Sobrinho. A obra, que deveria ter sido finalizada em dezembro de 2024, sofreu atrasos e paralisações, levando à rescisão do contrato com a empresa Base Infraestrutura e Serviços LTDA.

Além da demora, o custo da intervenção aumentará, já que parte dos serviços realizados pela empresa precisarão ser refeitos, e os preços dos materiais subiram desde o início do projeto.

EMPRESA NÃO RETOMOU OBRAS
MESMO APÓS NOTIFICAÇÕES

A duplicação da vicinal começou em abril de 2024 e previa a conclusão em dezembro do mesmo ano, mas a execução não seguiu o cronograma.

Para tentar resolver a situação, a Prefeitura realizou reuniões com representantes da Base Infraestrutura e enviou seis notificações extrajudiciais, cinco delas apenas neste ano, exigindo a retomada dos trabalhos.

Como a empresa não respondeu adequadamente às cobranças, o município decidiu rescindir unilateralmente o contrato.

MULTA E PROIBIÇÃO DE NOVOS CONTRATOS

Como penalidade, a empresa terá que pagar uma multa de 10% sobre o valor do contrato não cumprido, o que equivale a cerca de R$ 190 mil.

Além disso, ficará proibida de participar de licitações e firmar contratos com a Prefeitura de Olímpia pelos próximos dois anos.

REAJUSTE NO CUSTO TOTAL DA OBRA

Segundo a Secretaria Municipal de Obras, cerca de 80% dos serviços previstos no contrato foram executados, mas parte deles apresentou problemas estruturais e precisará ser refeita.

A necessidade de refazer trechos já concluídos, somada ao aumento no preço dos materiais desde a elaboração do projeto original, fará com que o custo da duplicação seja maior do que o previsto inicialmente.

NOVA LICITAÇÃO SERÁ ABERTA
PARA CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO

Com a rescisão do contrato, a Prefeitura dará início aos trâmites para contratar uma nova empresa que conclua a duplicação da vicinal.

O projeto contempla a duplicação de um trecho de aproximadamente um quilômetro, a construção de três rotatórias para acesso ao bairro Alto Cote Gil e a abertura de duas ruas no bairro Cote Gil, incluindo o prolongamento da Rua Manoel Martins e da Avenida Antônio Caetano, nas margens do Córrego do Matadouro.

Enquanto a nova licitação não é concluída, o local foi sinalizado pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, e motoristas foram orientados a utilizar rotas alternativas.

A administração municipal informou que pretende acelerar os trâmites burocráticos para que a obra seja retomada o quanto antes, minimizando os impactos para moradores e motoristas. No entanto, como o processo burocrático é moroso, é provável que a obra seja concluída apenas no próximo ano.