Embora no registro conste como sendo um caso de possível abuso de
autoridade com invasão de domicílio e agressão à pessoa, o delegado Cláudio Padovani Filho, titular da Delegacia de Polícia de Severínia vai investigar o caso do bebê de pouco mais de 30 dias de vida, que foi arrancado do colo da mãe, na noite da terça-feira, dia 17, na cidade de Severínia.

De acordo com o Boletim de Ocorrência número 331/08, registrado na quarta-feira, dia 18, às 10h10, estão sendo averiguados os conselheiros tutelares Ellinton Carlos Leite e Sílvia Helena de Souza e, ainda dois policiais militares e dois agentes da Guarda Municipal da cidade.

Todos são acusados pela mãe do bebê, a dona de casa Maísa Fernanda Leite, de 18 anos de idade, e pela aposentada Gilda Aparecida da Silva, que residem na rua João Furigo, bairro Cidade de Deus, em Severínia, como incursos no artigo 3.º, alíneas b e i, da Lei 4898/65 – prática de abuso de autoridade, combinada com inviolabilidade de domicílio e incolumidade física do indivíduo.

Consta que Maísa deu à luz ao bebê Emily Roberto Leite, na Santa Casa da cidade de Cajobi, no dia 15 de maio de 2008, através de parto cesárea e tem outra filha de nome Camila, de apenas três anos de idade. Por não ter condições de criar a criança, entregou em doação para Gilda, com quem mora e foi criada.

No entanto, há cerca de um mês, os conselheiros tutelares estiveram em sua casa e alegando terem recebido denúncia anônima de que Maísa tinha doado a criança em forma de doação para Gilda e, que esta não teria condições morais para criar a menina, queriam levar o bebê com a alegação que teriam ordens para tanto sem, no entanto, exibirem qualquer documento que comprovasse tal autorização.

Na oportunidade não permitiram e contrataram o advogado Laerte José Moreira de Oliveira, que entrou com um pedido de Guarda e Responsabilidade em favor de Gilda, na Vara da Infância e Juventude de Olímpia, na qual ainda tramita o processo 268/08.

Porém, na noite da terça-feira, dia 17, por volta das 20 horas, uma viatura da Polícia Militar, uma perua Kombi do Conselho Tutelar e um carro da Guarda Municipal de Severínia, pararam em frente à casa.

Consta no boletim de ocorrência que os dois conselheiros entraram na casa sem autorização e arrancaram a criança do colo da mãe, que no momento amamentava o filho. Maísa tentou resistir, mas foi empurrada e caiu ao chão, inclusive, arrebentando os pontos da cirurgia.

Ainda segundo o boletim, apenas os dois conselheiros foram até ao quarto onde Maísa se encontrava. Os policiais militares teriam ficado do lado de fora da casa e, os guardas municipais, embora tivessem entrado, teriam permanecido perto da porta.

Repercussão regional
O caso ganhou repercussão regional e, numa entrevista que concedeu à reportagem da TV Tem de São José do Rio Preto, a avó do bebê, Sueli Aparecida Leite, indignada, revelou que alguém do Conselho Tutelar de Severínia teria oferecido a quantia de R$ 10 mil para ficar com a criança.

A avó afirma na reportagem que não aceitou a proposta e essa pessoa, então, teria ameaçado dizendo, que se elas também ficariam com a criança. “Eu falei que não. Nem que estivesse passando fome ia pegar”, afirmou na TV. Ainda segundo a avó, uma audiência está agendada no fórum para o dia 16 de setembro de 2008.