Seguindo o ditado popular de que um ano inicia somente após a passagem do carnaval, o prefeito Eugênio José Zuliani iniciou o ano de 2013 criando mais oito cargos em comissão, ou seja, aqueles que são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Poder Executivo.

Ao mesmo tempo, também cria mais um órgão dentro da Prefeitura Municipal, através de um Escritório de Captação de Recursos (ECR), para onde irão esses novos nomeados a um custo de R$ 25.113,43 por mês.

Esse escritório, segundo as justificativas apresentadas, viria para sanar o que se pode considerar uma inoperância dos atuais secretários municipais que não estariam conseguindo desenvolver projetos visando a busca de novos recursos para o município.

Durante as justificativas, um dos vereadores que teria participado de uma reunião com o prefeito antes da sessão da Câmara, comunicou aos colegas de plenário que o município teria perdido dois convênios já específicos, uma vez que um deles viria para sanar os problemas dos paralelepípedos da Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Estádio Municipal Maria Thereza Breda, no centro, e outro seria para a reforma de uma das creches da rede municipal de ensino.

Por isso, os vereadores votaram na noite da quarta-feira desta semana, dia 13, e aprovaram, em regime de urgência e redação final, o projeto de Lei 4.494/2013, criando o chamado ECR, um órgão que terá status de Secretaria. Mas também foi votado, só que ainda em primeiro turno, o projeto de Lei Complementar 152/2013, criando os oito cargos para viabilizar o funcionamento do mesmo novo órgão. Esses cargos passarão a fazer parte do Anexo I da Lei Complementar 52, de 22 de fevereiro de 2008.

Um dos cargos, de Diretor do ECR, terá status de secretário, com vencimentos de R$ 7,3 mil. Outros dois cargos terão a denominação de Assessor de Secretaria, com vencimentos de R$ 3.097,99. Ambos exigindo nível superior para o preenchimento. Serão criados ainda mais cinco cargos, de Assessor Especial, com vencimentos de R$ 2.323,49, com exigência de ensino médio completo.

Quando preenchidos, esses cargos custarão R$ 25.113,43 por mês, ou o total de R$ 251.134,30 no final de um ano, nesse caso não sendo considerados 13º e outras despesas.

Os dois Assessores de Secretaria, na referência T3.7 vão custar R$ 6.195,98 por mês, enquanto os cinco Assessores Especiais, na referência T3.5, vão custar R$ 11.617,45 somados, por mês.

Além disso, o ECR terá uma Diretoria de Divisão e uma Chefia de Setor, cada um dos nomeados com direito a, respectivamente, R$ 560 e R$ 340 a título de “Gratificação de Função”. Ou seja, mais R$ 9 mil acrescidos aos gastos já relacionados acima, até o final do ano, contado a partir de março.

HISTÓRICO PROGRESSIVO

Embora inicialmente tivesse anunciado que trabalharia com um número bem menor de cargos comissionados, até agora, o prefeito Eugênio José Zuliani já havia criado 20 novos cargos em comissão desde que assumiu a Prefeitura Municipal de Olím­pia, desde que assumiu o cargo no dia 1.º de janeiro.

Dessa forma, somava até então 80 cargos comissionados, ou seja, aproximadamente 33% a mais do que o que foi deixado por seu antecessor, o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro. A partir de agora esse percentual aumenta uma vez que passa a contar com 88 vagas para seus “apadrinhados”. Os números surgiram de um estudo realizado pela reportagem desta Folha no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal, verificando as várias Leis Complementares (LC) criadas a partir de 2008, quando constavam 60 cargos em comissão.