02 de fevereiro | 2012
Prefeitura de Guaraci recebe mais de R$ 3,2 mi da Aneel
Desse total, R$ 2,987 milhões são de compensação e R$ 265,1 mil de royalties. O volume é 2% menor do que os R$ 3,320 milhões de 2010. Parte do território da cidade é banhada pelas águas do reservatório da usina de Marimbondo.
Ao todo, os cofres de 44 municípios da região de São José do Rio Preto, banhados por reservatórios de usinas hidrelétricas, receberam a injeção de R$ 37,982 milhões no ano passado.
O montante é relativo ao pagamento de royalties de Itaipu e de compensação financeira pelo uso de recursos hídricos dos municípios. O volume pago em 2011 foi 1,6% inferior ao registrado em 2010, quando o total atingiu R$ 38,615 milhões,
Na região noroeste paulista, compreendida por 41 municípios, o repasse dos recursos totalizou R$ 29,999 milhões, o que representa uma redução de 1,3% em relação ao volume pago em 2010, quando chegou a R$ 30,408 milhões.
A legislação determina que os municípios beneficiados com os royalties e com a compensação financeira não podem aplicar o dinheiro para pagar dívidas ou folha de pagamento. Exceto essas duas situações, o valor pode ser utilizado livremente.
O maior percentual repassado no ano passado foi para Ilha Solteira, com total de R$ 3,660 milhões. O volume é 4% superior ao pago em 2010, quando o valor atingiu R$ 3,518 milhões. O município tem um repasse expressivo porque nela estão instaladas as usinas de Ilha Solteira, no rio Paraná, e de Três Irmãos, no rio Tietê. Do total, 3,507 milhões são relativos a compensação financeira e R$ 153,1 mil de royalties.
Pereira Barreto aparece como o terceiro município que mais recebe esse tipo de repasses: R$ 2,797 milhões, dos quais R$ 2,514 milhões são de compensação e R$ 293,5 mil são de royalties de Itaipu. O volume pago é 2,7% superior ao pago em 2010, quando o valor atingiu R$ 2,721 milhões.
Nos três municípios localizados no sul do Triângulo Mineiro, listados no levantamento, os repasses totalizaram R$ 7,983 milhões, volume 2,7% menor do que o total pago em 2010, quando foram R$ 8,207 milhões. Frutal é o município que tem o maior volume de repasses, R$ 5,530 milhões. Desse total, 5,077 milhões são de compensação e R$ 453,1 mil são de royalties.
O volume total é 2,2% menor do que os R$ 5,658 milhões pagos no ano anterior ao município banhado pelo rio Grande. Fronteira recebeu R$ 1,453 milhão, volume 4,8% menor do que os 1,527 milhão pagos em 2010. Fronteira recebeu R$ 999,5 mil, valor 2,1% menor do que o pago em 2010, R$ 1,021 milhão. O município de Itapagipe recebeu R$ 1,453 milhão.
Os royalties de Itaipu são uma indenização financeira recebida pelos governos do Brasil e do Paraguai pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a geração de energia.
No país vizinho, os royalties são integralmente repassados ao Ministério da Fazenda. No Brasil, a distribuição do dinheiro é dividida em 45% para os Estados, 45% para os municípios e 10% para os órgãos federais.
A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH) é um percentual pago pelas concessionárias de geração hidrelétrica pelo uso de recursos hídricos de municípios, Estados ou órgãos da administração direta da União em cujos territórios se localizam instalações destinadas à produção de energia ou com áreas invadidas por águas.
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