Na entrevista coletiva concedida na tarde da terça-feira desta semana, dia 9, em São José do Rio Preto, para explicar a “Operação Fratelli”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, o procurador geral da República de Jales, Tiago Lacerda Nobre, afirmou que a quadrilha que praticava uma das maiores fraudes da história do Brasil, foi desbaratada naquele dia na região noroeste.

“Estamos diante de uma das maiores fraudes, posso dizer sem medo de errar, da história desse país”, afirmou Tiago Lacerda Nobre, durante uma de suas manifestações. Disse também: “O céu era o limite para essa quadrilha”. Ao seu lado estavam o promotor de Justiça do GAECO, João Santa Terra Júnior, de Rio Preto, e o delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano de Pádua Silva.

O foco da investigação está nas licitações de obras de asfalto bancadas com verbas dos ministérios do Turismo e de Cidades, via emendas parlamentares.

As investigações realizadas em todo Noroeste Paulista estão praticamente focadas nas empresas dos irmãos Scamatti, de Votuporanga: “Votuporanga era o ninho”, disse Thiago Lacerda.

“A operação teve pleno sucesso, por causa da harmonia entre as três instituições, imprescindíveis no combate à criminalidade na região”, saudou o procurador. Foi uma “atuação pioneira”, disse. “Se o crime é organizado, o Estado também tem que se organizar”, complementou.

O início de toda a operação foi do GAECO de Rio Preto, em 2008. Ela objetivava provar “o que hoje está muito mais robustecido, ou seja, fraude em licitações, no setor asfáltico, de empresas localizadas aqui na região Noroeste Paulista. Foram utilizadas diversas técnicas de investigação”, explicou o delegado federal Cristiano Silva.

A operação foi planejada e dividida em duas frentes: uma, de cumprimento de mandados de busca, totalizando 160 delas, cumpridos prioritariamente na região Noroeste – Rio Preto, Catan­du­va e até em divisas com outros estados, bem como na região de Araçatuba, Ribeirão Preto, “mas, prioritariamente, concentrados aqui (na região noroeste)”, observou o procurador.

A PF ficou com uma parte dos mandados e o Ministério Público com outra parte dos mandados. A PF cuidou das pessoas físicas, empresários e prefeituras, e o MP de prefeituras e casas dos ex-prefeitos.

“A Polícia Federal ficou responsável por 80 mandados de busca em casa de empresários, empresas e prefeituras. Todos os 13 mandados de prisão foram cumpridos e 16 pessoas foram conduzidas coercitivamente para inquirição”, explicou o delegado Silva.

“O GAECO já sabia da atuação deste grupo desde 2007, e em novembro de 2012, também identificamos. E aí no caso, a diferença é que estamos trabalhando no desvio de verbas nas licitações dos ministérios do Turismo e de Cidades. Todas verbas federais. E passamos a trabalhar juntos para não haver duplicidade de situações. Para evitar os mesmos pedidos de caute­lares. Mas, as investigações correm paralelamente”, explicou o procurador.

Foram apreendidos, segundo Thiago Lacerda, R$ 250 mil reais aproximadamente. As prisões foram todas devidamente cumpridas, há muita documentação apreendida, farta documentação em relação aos convênios federais.

“Essa quadrilha é altamente articulada e se servia da máquina pública. Tinha livre trânsito em todas as esferas do poder, seja em nível federal, estadual e municipal. Quando detectamos estas irregularidades, partimos para a busca de documentos. São cerca de 20 mil folhas que servem como farta e robusta prova. Vamos ajuizar ações penais e de improbidade cabíveis. Talvez até centenas de ações. Na região Noroeste, com 44 municípios, são 44 mil folhas de documentos. Mapeamos o grupo empresarial com convênios com Turismo e Cidades e estamos encaminhando para todos os Procuradores da República do Estado, e inclusive Mato Grosso e Minas Gerais, por onde a organização começa a estender seus tentáculos, para que sejam tomadas providências penais e de improbidade administrativa”, relatou Thiago Lacerda.

ESQUEMA GIGANTE

O esquema envolvia um grupo empresarial maior, com empresas coligadas e parceiras. As coligadas se alternavam nos nomes dos mesmos sócios, que são parentes entre eles. Este grupo tinha 40 empresas coligadas e mais cinco criadas novas.

Consta que o grupo não parou de crescer de uns anos para cá. “Uma das empresas duplicou seu patrimônio em 600% em menos de cinco anos”, relataram. “Em princípio, pensa-se que não tem nada a ver umas com as outras, mas usavam o mesmo telefone, o mesmo endereço. Cada uma com papel próprio. Umas entravam em licitação para perder. Por exemplo, teve uma empresa com capital de R$ 20 mil participando de licitação de R$ 150 mil. Nem legitimidade para isso ela tinha”, informou Lacerda.

É investigada também a participação de políticos em verbas de emendas parlamentares destinadas aos municípios e ainda há indícios da participação de funcionários públicos da Caixa Econômica Federal para liberar dinheiro para as obras. “A maior parte vem dos Ministérios do Turismo e das Cidades”, conta o procurador.

De acordo com o delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano de Pádua Silva, os envolvidos vão responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, im­pro­bidade administrativa, entre outros delitos. “Nessa semana toda a documentação será encaminhada ao MP para ser tomada as medidas cabíveis, algumas pessoas podem ser processadas”, disse.

Segundo o promotor João Santa Terra Júnior documentos de licitações em andamento também já têm indícios de fraudes, mas as empresas serão substituídas e não terá nenhum prejuízo para a sociedade.

GAECO QUER APURAÇÃO POR IMPROBIDADE

Por outro lado, o GAECO vai enviar aos promotores públicos de todo Estado de São Paulo, a documentação que for considerada irregular para abertura de inquéritos civis.

A meta é processar ex-prefeitos e outros envolvidos por suposta prática de ato de improbidade administrativa, o que poderia resultar na perda dos direitos políticos, caso sejam condenados.

O procurador da República, Thiago Lacerda Nobre, não confirmou o número total de licitações que supostamente foram fraudadas nas prefeituras da região de Rio Preto. “Não posso confirmar que são mais de mil (licitações). São muitas, pode ser perto disso. Hoje (anteontem) recebi mais documentos, que passam de 30 mil folhas”, afirmou Nobre.