Na oportunidade em que foi divulgado o relatório, a autora da denúncia que resultou na auditoria do Ministério da Saúde para apurar possíveis desvios de recursos federais, farmacêutica e bioquímica Maria Helena Pinheiro, afirmou que estava encaminhando o relatório final ao Ministério Público, com a finalidade de que todas as irregularidades fossem apuradas pela Justiça Federal.

O relatório da auditoria, realizada no período de 12/04 a 07/05/2004, constatou algumas irregularidades na Secretária Municipal da Saúde, confirmando suas denúncias.

Maria Helena disse que havia encaminhado denúncia ao Ministério da Saúde, referente a recursos federais utilizados em atividades diversas do estabelecido e que isto fora detectado quando exercia função de Conselheira fiscal no Conselho Municipal de Saúde.

A farmacêutica tinha apurado que a Secretaria Municipal de Saúde transferiu verbas federais à Santa Casa, em forma de subvenções sociais, provenientes do PAB fixo no valor de R$ 308.048,81 e de gestão plena de sistema municipal de média complexidade no valor de $ 94.746,39, totalizando R$ 403, 795,20.

Os valores citados, por serem irregulares e terem uma utilização diversa ao que foi estabelecido pelo Ministério da Saúde, no entendimento de Maria Helena, deveriam ser ressarcidos aos cofres da União com juros e correção monetária.

Dizia, Pinheiro, que recebeu o relatório da auditoria SISAUD 1367 no dia 26 de janeiro e encaminharia ao Ministério Público para que os fatos sejam apurados, "Por que existe este valor a ser devolvido para a União, e tem que apurar também os responsáveis pelo uso indevido de verbas públicas federais", comentou à época.

CONSELHO DE SAÚDE

Em relação aos conselhos de Saúde Maria Helena dizia: "Acho que no geral, os conselhos de Saúde têm pessoas muito mal preparadas. Eu, quando entrei no Conselho de Saúde e fui para o Conselho Fiscal, fiz a minha parte, procurei saber um pouco mais do que sabia sobre saúde, sobre o referente a utilização de verbas, por que é o que interessa, a fiscalização da Saúde".

Para a farmacêutica a forma correta de participar dos Conselhos deveria ser voltada "para ver a correta aplicação das verbas e não é o que observava lá, quando participava, as pessoas são muito mal preparadas, elas não tem a mínima noção do que estão fazendo lá, e tem pessoas que ficam lá por longo tempo quando o mandato, na época que eu estava lá, era só por dois anos".

Maria Helena disse, na época, que exerceu seu direito de cidadania e que teve prejuízos pessoais por isso. "Ao fazer isso tive um prejuízo concreto, pois, eu era uma funcionária estadual municipalizada e fui alvo de uma perseguição, pois, foi cessado meu afastamento junto a Prefeitura de Olímpia", reclamou.

E continuou: "e eu fui a única funcionária Estadual que aconteceu isto, então não foi a toa. Só que minha luta continua e da análise deste relatório inclusive cabe outro tipo de auditoria que é a auditoria de gestão para analisar em loco, o que ocorre na saúde local aqui de Olímpia".