O Ministério Público Federal (MPF) investiga rombo de R$ 165 mil no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), da prefeitura do município de Severínia. A investigação tem por base uma auditoria feita pelo Banco Central (Bacen) e Ministério da Previdência. Segundo a assessoria do MPF em São Paulo, a investigação ficará a cargo dos procuradores regionais. Eles devem receber cópia dos relatórios nas próximas semanas.

O governo federal suspeita de fraudes em operações dos fundos e constatou o rombo. Por isso, encaminhou o relatório ao MPF para a abertura de inquéritos. Na região de São José do Rio Preto, o total do rombo chegaria a R$ 7,1 milhões. No País, o desfalque atinge R$ 200 milhões.

Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que bancam as aposentadorias dos funcionários de prefeituras e governos estaduais, são supervisionados pelo Banco Central. Quando a instituição verifica movimentações atípicas nos fundos, instaura auditoria. O relatório do Bacen compila investigações feitas entre 2003 e 2007.

No Noroeste Paulista, foram constatadas movimentações atípicas em 24 municípios. As perdas seguem um padrão: os fundos pagaram muito caro por papéis de títulos federais lançados na renegociação de dívidas antigas e com pouca procura no mercado. Por isso, foram vendidos tempos depois por preço muito inferior ao de compra, gerando déficit nos fundos.

A perda média dos regimes é de 10%, mas chega em 38% em alguns casos. O MPF vai investigar possíveis desvios de recursos no caminho. O maior prejuízo na região ocorreu em Barretos. Em abril de 2004, o regime de previdência local adquiriu R$ 17,8 milhões em títulos governamentais.

Seis meses depois, esses mesmos títulos foram resgatados com deságio de R$ 2,1 milhões. Em Ilha Solteira, o Iprem (fundo municipal) investiu R$ 5,9 milhões em títulos em março de 2005, e resgatou os papéis em dezembro daquele ano a um valor R$ 880,6 mil menor.

A terceira cidade com o maior rombo em operações com títulos foi Santa Fé do Sul: R$ 474,1 mil entre novembro de 2003 e janeiro de 2006. Em seguida vem Nova Castilho. A cidade de apenas 1.057 habitantes aplicou R$ 3 milhões do seu regime próprio de previdência em títulos em novembro de 2005.

Em maio de 2007, no resgate, o déficit foi de R$ 439,8 mil. Na ordem decrescente de déficit, Nova Castilho é seguida por Valentim Gentil (déficit de R$ 351,5 mil), Jales (R$ 288,1 mil), Itajobi (R$ 266,7 mil), Floreal (R$ 258,3 mil), Ipiguá (R$246,3 mil), Potirendaba (R$ 205,8 mil), Bady Bassitt (R$ 191,7 mil), General Salgado (R$ 176 mil), São João de Iracema (R$ 173,7 mil), Nova Canaã Paulista (R$ 167,8 mil), Severínia (R$ 165 mil), Parisi (R$ 163,2 mil) e Ouroeste (R$ 113,4 mil). As demais cidades da região registraram rombo inferior a R$ 100 mil.

O jornal Diário da Região ouviu Sebastião Benedito Gonçalves, diretor do Iprem, de Ilha Solteira, que negou irregularidades. Ouviu também o presidente do FMPS, de Santa Fé, Jonas Baldissera, que admitiu o prejuízo, mas nega má-fé.

O diretor do fundo de Bady, José Pedro de Oliveira, disse que assumiu o cargo há um ano, e desconhecia o caso. Os responsáveis pelos fundos previdenciários dos demais municípios não foram localizados.