22 de março | 2010
Santa Casa faz acordo para pagar médicos depois de isentada pela justiça
Justiça (TJ) de São Paulo, uma decisão suspendendo a obrigatoriedade da Santa
Casa nos pagamentos dos serviços de plantões de disponibilidade, ou seja, dos
médicos que mesmo à distância estão à disposição das urgências e emergências no
hospital, o interventor da instituição, vice-prefeito, Luiz Gustavo Pimenta,
desconsiderando possíveis efeitos e causas, anunciou um acordo para o pagamento
dos médicos, que vinha sendo reivindicado desde o ano de 2006.
“Sempre
estivemos prontos para negociar. Os R$ 50 mil que serão pagos pela Santa Casa
mensalmente ainda não existem, iremos buscá-los em diversos segmentos da
comunidade, mas serão honrados”, teria afirmado Pimenta, a um veículo de
comunicação com ligação direta com o gabinete do prefeito Eugênio José Zuliani.
Porém, mesmo assinando o acordo, não garante a continuidade dos pagamentos,
caso a decisão, inicialmente, em sede de efeito suspensivo, não for confirmada
definitivamente.
“Não sei o que vai acontecer, sei que temos a vontade de pagar aquilo que,
embora não esteja em nosso alcance, vamos buscar fora, mas se o pagamento dos
plantões for julgado como inconstitucional, o caso tomará outro rumo”,
acrescentou.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu efeito suspensivo à
sentença da juíza local que deu ganho de causa aos médicos que fazem o plantão
à distância para que recebam pelo serviço, isentando apenas a prefeitura de
responsabilidade pelo pagamento. Com isso o hospital fica desobrigado de pagar
aos médicos até que a questão seja decidida no tribunal.
A decisão da 13ª Câmara de Direito Público do TJ, saiu
publicada no Diário da Justiça do dia 19 de março de 2010 e atendeu a agravo
impetrado pelo advogado Oscar Albergaria Prado, que representava a Santa Casa
antes da intervenção da prefeitura.
Agora, a sentença da juíza da 2.a Vara local, Andréia Galhardo Palma, dando
ganho de causa para os médicos terá que aguardar a decisão do TJ São Paulo para
ser cumprida. Ou seja, os médicos não poderão executar judicialmente a Santa
Casa até que os desembargadores analisem o caso.
Porém, ao que tudo indica, outros capítulos dessa novela ainda serão mostrados
antes da solução definitiva para o problema. Embora não fosse confirmado pelos
médicos, mas apenas pelo interventor, o acordo não englobaria o escalonamento
de reajustes até 2010, conforme constava no acordo fechado com a provedora
Helena de Souza Pereira. “Ficou combinado os R$ 50 mil que sempre oferecemos.
Daí em diante, será com a futura provedoria do hospital”, teria justificado.
UTI NEONATAL
Por outro lado, a falta de uma UTI Neonatal (Unidade de
Terapia Intensiva), específica para atender casos de recém-nascidos, na Santa
Casa de Olímpia, foi focada pela imprensa regional no início da noite do
sábado, dia 20, pela TV TEM, filiada da Rede Globo de Televisão.
Isso por causa de uma parturiente, da cidade de Cajobi, que
foi internada em Olímpia, mostrada na reportagem, e só não perdeu o seu bebê na
Santa Casa local em razão da habilidade do ginecologista Carlos Renato de
Oliveira Souza, fazendo a cesariana ainda com gestação de sete meses, já que
faltava vagas na região e até na cidade de São Paulo.
“O pensamento era nele também. Hoje estou feliz demais”,
disse a mãe de menino Vitor, que se encontra internado na incubadora da Santa
Casa, Claudinéia dos Santos.
“Estava angustiada por causa desse neném que, nem nascia e nem achava um lugar
para transferir a mãe”, comentou a avó do bebê, Maria Galdino dos Santos.
“O grande problema nosso, se aparecer um caso de novo hoje, vai ser uma nova
batalha, ligar para a central de vagas e contar com a disponibilidade das
vagas. Então, um trabalho que a gente convive no dia-a-dia por essa falta de
recurso de UTI Neonatal”, avisa o médico.
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