A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto abriu sindicância para investigar a carga horária do neurologista Marcelo José Colombo, que atua também nos municípios de Olímpia, Guaraci e Severínia, pelo suposto descumprimento da carga horária no Hospital Dia.

Consta que ao saber de eventuais problemas em relação aos horários, a Prefeitura Municipal de Olímpia também informou que vai investigar o trabalho do médico no Ambulatório de Referências e Especialidades (ARE), o chamado Postão.

De acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do SUS, que cadastra todos os médicos que atendem na rede pública, o neurologista tem sete ocupações, com carga horária total de 111 horas semanais, 18 horas e meia por dia.

Mas segundo o jornal Diário da Região, de Rio Preto, há fortes indícios de que Marcelo José Colombo não cumpra toda a carga horária em pelo menos dois empregos nos quais é concursado.

O médico é contratado para trabalhar 30 horas no Hospital Dia, de Rio Preto, e 10 horas no Ambulatório Regional de Especialidades (ARE), ambos na Vila Maceno, com salário de R$ 9,5 mil, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura.

Embora cumpra os horários no ARE, Colombo comparece no Hospital Dia de apenas as terças e quintas-feiras, de acordo com enfermeira do local que se identifica como Cidinha. A hora exata, segundo ela, “só Deus sabe”. “A hora que dá certo, ele passa, faz os laudos e vai embora, entendeu?”.

Ainda conforme a enfermeira, o médico costuma ficar no máximo uma hora na unidade: “Se ele vem terça e quinta, fica 20 minutos ou… uma hora. Depende de quantos exames tem para ele dar laudo”.

Os mesmos indícios de irregularidades foram encontrados no ARE de Olímpia, onde Colombo é contratado para trabalhar 40 horas semanais. Seu salário não é informado no site da prefeitura – o portal do município informa somente que, para médicos neurologistas, o salário é de R$ 5,1 mil.

Mas, segundo secretária do ambulatório, Maria José, o médico trabalha apenas as segundas e sextas-feiras, das 8h30 ao meio-dia: “Às vezes não fica até meio-dia, não, viu?”, diz. “É difícil, heim (encontrá-lo). Aqui ele só vem em consulta. (…) O dr. Marcelo não fica aqui o dia todo”.

Também segundo o que foi apurado pelo jornal, Marcelo José Colombo ainda cumpre jornada de quatro horas semanais no Centro Médico de Guaraci e mais cinco horas no Centro de Saúde 3, de Severínia.

PROBLEMA COMUM

Nos últimos dois anos, o Conselho Municipal de Saúde em Rio Preto denunciou outros dois médicos à Secretaria de Saúde por descumprimento de horários. Segundo o presidente do conselho, Rogério Vinicius dos Santos, um foi demitido e outro, terceirizado, pediu para retornar ao Estado. “Esse problema é muito comum. E enquanto não for implantado o ponto eletrônico vai haver irregularidade”, afirmou Santos ao jornal.

Para ele, o problema é decorrente da carência de profissionais na atenção básica: “Com poucos médicos e baixos salários, a Prefeitura fica refém dos profissionais, que rapidamente atendem os pacientes e vão embora. Se for fiscalizar à risca os horários, não fica ninguém, porque o salário não é atrativo”.

OUTRO LADO

A assessoria da Secretaria de Saúde de Rio Preto informou em nota que já foi aberta sindicância para apurar o caso. E afirma que está em “fase final de instalação” nas unidades de saúde o ponto digital, “que deverá organizar o horário de entrada e saída de profissionais de saúde”.

Já a assessoria da Prefeitura de Olímpia informou, também por meio de nota, que “a Secretaria de Saúde informa que, após análise por seus setores competentes, adotará as providências pertinentes ao caso em questão”.

Segundo o jornal, a reportagem deixou contato no consultório particular do médico em Olímpia por dois dias, sexta-feira, dia 23, e na segunda-feira, dia 26, mas não houve retorno do médico até pelo menos o fechamento da edição desta quarta-feira, dia 28.

DOIS MÉDICOS CONDENADOS

Dois médicos da rede pública municipal de saúde em Rio Preto já foram condenados por descumprimento de carga horária. Em 2012, o ginecologista Luiz Fernando Colturato foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão por falsidade ideológica, pena substituída por multa e serviços comunitários, devido a irregularidades no preenchimento do cartão de ponto da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central. Colturato recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF), que ainda não julgou a ação.

O Ministério Público Federal (MPF) também ingressou com ação civil por improbidade contra o médico, pedindo que ele devolvesse o salário recebido do SUS (Sistema Único de Saúde) no período de julho de 2005 a março de 2006, R$ 156.096,29, e fosse condenado ao pagamento de multa equivalente a 20 vezes esse valor, o que somaria R$ 3,2 milhões. Mas os argumentos foram rechaçados pela Justiça no ano passado. O MPF recorreu e aguarda julgamento do processo.

No mês de abril próximo passado, a 1ª Vara da Fazenda Pública condenou o médico psiquiatra Vitor Giacomini Flosi por improbidade administrativa.

Vitor Giacomini Flosi é acusado de atender no consultório particular em horário que deveria estar cumprindo expediente numa unidade de saúde. O flagrante foi feito também pelo jornal em 2005.

Na sentença, o juiz Marcelo de Moraes Sabbag o condenou a pagar mais de R$ 22 mil a título de ressarcimento aos cofres públicos por salários recebidos indevidamente. Cabe recurso da decisão.

Médico foi denunciado pelo Ministério Público Federal

Em maio de 2012, o Ministério Público Federal (MPF) de São José do Rio Preto ajuizou uma ação civil pública para apurar eventual ato de im­probidade administrativa, que teria sido praticado pelo médico José Augusto Zambon Dela­ma­nha, conhecido popularmente por Dr. Pituca, ex-vice-prefeito de Olím­pia na administração Carneiro.

Ele é acusado de trabalhar no seu consultório particular em horário que deveria estar como clínico geral no Ambulatório Médico de Especialidades (ARE) do município, que funciona no chamado Postão.

A investigação foi instaurada em 2011, após denúncia da então conselheira municipal de Saúde Mônica Maria Silva, que acabou sendo expulsa do conselho, de que médicos da rede pública municipal não estariam cumprindo suas jornadas de trabalho. Delamanha recebe salário do SUS para trabalhar no ARE de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h.

No entanto, diligência feita por servidores do MPF em 22 de agosto de 2011 constatou que o médico atendia no local somente de segunda e quarta-feira pela manhã, a partir das 6h45, e às quintas-feiras, a partir das 11h30.

Na sua clínica, conforme o MPF, Delamanha atendia consultas particulares ou por planos de saúde de segunda a sexta-feira, a partir das 8h30, e de segunda a quinta a partir das 13h30, segundo informou o jornal Diário da Região, de Rio Preto.

Mas para o procurador Eleovan Mascarenhas, autor da ação, “há manifesta incompatibilidade de horários, já que não se pode estar em mais de um lugar ao mesmo tempo”. Assim, conclui, a folha de ponto do médico no ARE é “inverídica”. O MPF pede o ressarcimento aos cofres públicos do salário recebido por Delamanha, a perda do cargo, o pagamento de multa e a suspensão dos seus direitos políticos por oito anos. Delamanha foi vice-prefeito de Olímpia entre 2004 e 2008 e perdeu a última eleição para o atual prefeito, Eugênio José Zuliani.