27 de setembro | 2010
TJ nega liminar e “Ferrugem” continua preso em Severínia
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Foi indeferido no Tribunal de Justiça de São Paulo o pedido de liminar para a concessão de “Habeas Corpus” para o comerciante Carlos Humberto Morande, vulgo “Ferrugem”, de 42 anos. Ele recebeu alta da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, onde estava internado em razão das seis costelas fraturadas e retornou para a cadeia pública de Severínia. A informação do indeferimento está no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, consultado na tarde de ontem pela Folha.
Consta que o advogado Anderson Ferreira Braga impetrou o “Habeas Corpus” em favor do comerciante Ferrugem, contra ato da juíza da 1ª vara de Olímpia, que havia negado o benefício da liberdade provisória ao acusado.
O pedido de liminar deu entrada no dia 19 de setembro no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi indeferido pelo desembargador Mário Devinne Ferraz. Os autos foram remetidos ao procurador geral de justiça. O relator do processo será o desembargador Marco Nahum.
Com isso, presume-se que o “Habeas Corpus” somente será julgado dentro de três a quatro meses. Enquanto isso, o comerciante “Ferrugem” deverá continuar encarcerado na cadeia pública de Severínia.
ALTA HOSPITALAR
Por outro lado, o comerciante “Ferrugem” recebeu alta na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, na última terça-feira e retornou para a cadeia pública de Severínia. Como se sabe, exames realizados no hospital olimpiense constataram que o comerciante estava com seis costelas fraturadas.
“Ferrugem” acusa os policiais militares que o detiveram das agressões que causaram as fraturas. Já nos meios policiais, argumenta-se, que na noite da detenção do comerciante ele passou por exame de corpo-de-delito na Santa Casa de Olímpia e não teriam sido constatadas fraturas. Sendo assim, restaria a possibilidade de “Ferrugem” ter sido agredido pelos presos na cadeia de Severínia. O diretor daquela cadeia, o delegado Cezar Aparecido Martins, descarta esta possibilidade.
O comerciante olimpiense foi preso em flagrante na manhã do dia 10 setembro, acusado de posse ilegal de arma e munição de uso restrito. Segundo a Polícia Militar, ele reagiu a ação dos policiais, tendo sido necessário o uso de força-física moderada, como também a utilização da pistola Taser, para detê-lo.
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