03 de julho | 2011
Trabalhadores rurais ainda vivem dilema do transporte “fora da lei”
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Pelo menos parte dos trabalhadores rurais filiados ao sindicato da categoria está enfrentando as mesmas dificuldades com o transporte para chegarem a seus locais de trabalho. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olímpia, Sérgio Luiz Sanches (foto). aproximadamente mil apanhadores de laranja ainda convivem com o problema da falta de adaptação dos ônibus em que viajam diariamente.
“No setor canavieiro melhorou muito e se ainda não é o ideal, está bem próximo disso. O único problema que temos ainda é na parte da citricultura”, afirmou o presidente, fazendo menção às determinações do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), previstas na NR31. Sanches relata que com exceção dos contratados diretamente pelas grandes empresas – são três atuando na região – com o transporte adequado, os demais não contam com nada que lhes dê conforto.
Esse é o caso dos trabalhadores contratados por terceiros, caso dos produtores de laranja que fazem a entrega da fruta diretamente no portão das fábricas. “Estamos percebendo que não é a mesma coisa e ainda não foram feitas as adequações exigidas”, lamenta.
Essa situação coloca cerca de mil apanhadores viajando em condições ruins, a maior parte deles que residem no município de Severínia. “Aproximadamente 30%”, enfatizou. Esse pessoal segundo, Sanches, é praticamente todo de Severínia.
Ao todo há em torno de três mil trabalhadores filiados ao sindicato local, atuando no setor da laranja, mas em Olímpia predomina o pessoal que trabalha na cana-de-açúcar.
SEM FISCALIZAÇÃO
No entanto, segundo o presidente do sindicato, há dificuldades para efetivar a fiscalização dos ônibus. Primeiro porque há deficiências no Ministério do Trabalho, principalmente em relação a material humano, ou seja, faltam fiscais – os dois que atendem em Olímpia vêm somente uma vez por semana.
Nesse dia ambos ficam mais ocupados com as homologações trabalhistas e apenas agendam novas datas para fiscalizar no campo. “Quando chegamos quase 15 dias depois já não encontramos mais no mesmo local. Aí, não adianta mais”, reclama.
Outro problema é que haveria uma divergência com o DER que não aceita as exigências da NR 31, emitida pelo Ministério do Trabalho. Em relação ao toldo, por exemplo, quando o veículo vai passar por vistoria do DER tem que ser retirado.
“Tem que passar pela vistoria sem o toldo e depois colocá-lo de novo. Há divergências”, conta Sanches, que informou, ainda, que a divergência com o DER é também com a instalação do sistema de refrigeração de água.
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