12 de junho | 2022

Vereadores impedidos de votar e Alessandra entram na justiça esta semana contra cassação

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ENTREVISTA NO RÁDIO!
Vereadores ex-secretários que foram impedidos de votar disseram que cassação foi perseguição e tirania.
Para Lisse e Tarcísio vereadora foi cassada por apoiar a comunidade LGBTs e as religiões afras.
Eles vão entrar na justiça no início da próxima semana para anular sessão em que foram impedidos de participar de forma truculenta.

José Antônio Arantes

Os secretários que pediram exoneração para votarem contra a cassação de Alessandra Bueno na Câmara de Vereadores local, Tarcísio Cândido de Aguiar e Hélio Lisse, assim como o advogado da vereadora, Ulisses Terceiro, deverão entrar na próxima semana com ações visando a anulação da sessão.

Os vereadores vão discutir a arbitrariedade e truculência do presidente da Câmara de chamar a polícia para retirá-los da Câmara, onde são vereadores efetivos e quando, segundo eles, tinham direito a assumir e votar na sessão.

Um advogado especialista em direito administrativo consultado por esta Folha, inclusive, entende que é grande a chance de a justiça reverter a situação.

Como se recorda, por 7 votos a favor e dois contrários – Edna Marques e Helinton de Souza, o “Lorão” – a vereadora Alessandra Bueno foi cassada no início da madrugada de terça-feira do seu cargo de vereadora da Câmara Municipal de Olímpia.

A decisão saiu às 1h50 da madrugada daquele dia (7/06), com mais de oito horas de sessão, com a leitura de quase seis horas de todo o processo e depois de um desmaio de Alessandra – sendo levada à UPA 24 horas, após ter um colapso nervoso (teve que ser sedada e ficou em observação no pronto atendimento).

Dezenas de apoiadores da vereadora estiveram no local em manifestação contra a cassação.

PRESIDENTE CHAMA POLÍCIA
PARA RETIRAR VEREADORES TITULARES
QUE QUERIAM VOTAR

Dentro do plenário a maior confusão se deu quando os secretários que pediram exoneração no dia da sessão e, como vereadores titulares, Helio Lisse Júnior e Tarcísio Cândido de Aguiar, tentaram reassumir seus postos para votar no lugar de seus suplentes.

O presidente Kokão chamou a Polícia Militar para retirar os ex-secretários, mas Tarcísio, como militar, exigiu o comando do Tiro de Guerra para retirá-lo, o que não ocorreu e ambos ficaram sentados o tempo todo nos lugares dos suplentes, mas não puderam falar na tribuna e, muito menos, votar.

O advogado de defesa exigiu a leitura na íntegra de todo o procedimento e o primeiro secretário, Márcio Iquegami, leu a maioria de centenas de folhas, auxiliado por Cristina Reale.

EDNA E LORÃO FORAM
OS ÚNICOS QUE VOTARAM CONTRA

Depois, somente o vereador ‘Lorão’ se manifestou. Ele defendeu uma ‘punição’ para Alessandra, mas não a cassação ‘por ser ato extremo’ e porque ‘os vereadores entrarão para a história, mas pelo lado mau’. Ninguém mais quis justificar na tribuna o seu voto, seja a favor ou contra.

Apenas Edna Marques e Lorão votaram contra. O resto a favor, concretizando que tudo não passou de uma encenação com o objetivo de calar a única voz discordante de um grupo que, segundo a vereadora, foi formado na Câmara com o objetivo de tomar o poder em Olímpia nas próximas eleições.

A vereadora que estava sedada na UPA amanheceu sem o título de vereadora que agora poderá ganhar as raias da justiça, já que, segundo advogado especializado, não existe no Código de Ética da Câmara nenhuma tipificação de que bate-boca na internet configura quebra de decoro parlamentar.

TIRAR AS COISAS NO MESMO DIA

No mesmo dia da cassação a vereadora Alessandra Bueno foi convocada via internet para retirar suas coisas do gabinete, pois o presidente da Câmara, o Kokão, conseguiu fazer publicar no Diário Oficial do Município, na edição normal do próprio dia em que terminou a sessão, terça-feira, o decreto de cassação da vereadora.

Alessandra reclamou nas redes sociais que isso era o cúmulo da perseguição, pois ainda estava sob o efeito dos remédios em consequência do colapso nervoso que sofreu no dia anterior em que tomou e sob o impacto da descoberta de que tem diabete emocional e terá que tomar remédio para a doença para o resto da vida.

O suplente de Alessandra, conhecido como Marcelo da Branca foi empossado ainda na terça-feira com direito a solenidade comandada pelo ditador da Aurora.

NÃO ACEITAR QUE SUJEIRAS
FOSSEM PARA DEBAIXO DO TAPETE

Por outro lado, Hélio Lisse Júnior, junto com o outro vereador, ex-secretário, Tarcísio Cândido de Aguiar, em entrevista ao programa Cidade em Destaque da terça-feira, 7, afirmaram com todas as letras que o motivo do verdadeiro golpe aplicado na vereadora Alessandra Bueno, além da postura de não aceitar que sujeiras sejam colocadas debaixo do tapete, também teve a ver com demonstração de defesa da comunidade LGBT e o espaço dado para as religiões afras enquanto membro do poder legislativo.

Tarcisio que é sargento da reserva do Exército, disse que a intenção de cassar Alessandra, no entanto, vem de longa data, pois quando era membro do conselho de ética tentaram por diversas vezes e até tiraram ele desta comissão para que não barrasse as tentativas. “Desta vez passaram por cima de tudo e deram o golpe”, afirmou.

O QUE ACONTECEU FOI UM GOLPE

Lisse, que se aposentou como delegado no Estado de Minas, enfatizou que a lei não especifica que tem que se aguardar a publicação da exoneração do cargo para que o vereador titular reassuma seu cargo. “O que houve foi um golpe e não deixaram a gente votar e nem quiseram adiar a sessão mesmo com a acusada internada na UPA, porque sabiam que a gente não ia deixar este absurdo acontecer”, enfatizou.

Lisse disse e Tarcísio também confirmou que vão entrar na justiça contra o desmando, o ato ditatorial do presidente da Câmara (a quem Tarcisio chamou de Kokodoria) e tentar anular a sessão em que foram impedidos de forma truculenta de participar.

Isto deve ocorrer no início da semana, após a próxima sessão, quando a ata deve ser aprovada. “Em cima da ata nossos advogados vão elaborar a ação para que possamos entrar na justiça”.

Lisse garante que já existe precedente na própria Câmara, de secretário que assumiu a cadeira no Legislativo imediatamente à sua exoneração visando a votação em plenário.

ARAPUCA ESTAVA ARMADA?
DECRETO DE CASSAÇÃO
FOI PUBLICADO NO MESMO DIA

Outra situação que merece destaque foi o fato notório de a sessão de cassação ter terminado na madrugada de terça-feira, 7, mas, mesmo assim, o decreto de cassação ter sido publicado no Diário Oficial do Município na edição normal do mesmo dia.

Já o decreto de exoneração dos vereadores que eram secretários e saíram para tentar evitar a cassação, que foi protocolado na tarde de segunda-feira, 06, apenas foi veiculado na imprensa oficial de Olímpia na quarta-feira, dia 08.

Para o lugar dos secretários exonerados foi nomeado um funcionário de carreira que é tido como amigo pessoal do presidente da Câmara e vai acumular as duas pastas.

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