Imagens registram parte da abordagem ocorrida na madrugada de domingo, 14, no Santa Ifigênia. Danilo Justino afirma ter sido agredido; BO relata desobediência, ameaça e resistência. Prefeitura sustenta que procedimentos seguiram a legislação e diz que eventual irregularidade deverá ser investigada e punida.

Um vídeo gravado durante uma ocorrência da Guarda Civil Municipal de Olímpia mostra o momento em que um homem é imobilizado no chão por agentes da corporação, na madrugada de domingo, 14 de setembro, no bairro Santa Ifigênia. O homem é Danilo Justino, que posteriormente publicou um relato afirmando ter sido agredido durante a abordagem.

O iFolha teve acesso à gravação, ao vídeo com o relato de Danilo e também ao boletim registrado após o episódio. Depois dos questionamentos provocados pela divulgação das imagens, a Prefeitura de Olímpia também se manifestou oficialmente. Segundo a administração, se Danilo se sentiu lesado ou ameaçado, tem o direito de procurar a Polícia Civil, e uma eventual denúncia de agressão deverá ser apurada pelas autoridades competentes.

VÍDEO REGISTRA CONTENÇÃO NO CHÃO

A gravação feita na rua não mostra toda a ocorrência desde o início e, por isso, não permite reconstruir sozinha tudo o que aconteceu antes da imobilização. Em determinado momento, entretanto, é possível observar Danilo no chão e mais de um agente participando da contenção, enquanto outras pessoas acompanham a abordagem.

As imagens documentam que houve intervenção física para imobilizá-lo. Por outro lado, o vídeo, isoladamente, não permite concluir se a força empregada foi necessária e proporcional ou se ultrapassou os limites da contenção. Essa avaliação depende da sequência completa dos fatos, das versões dos envolvidos, de testemunhas, exames médicos e eventual investigação sobre a conduta dos agentes.

OCORRÊNCIA COMEÇOU COM RECLAMAÇÃO DE SOM

Segundo o histórico registrado no boletim de ocorrência, dois guardas municipais realizavam patrulhamento preventivo nas proximidades da Farmácia Municipal quando teriam sido procurados por uma pessoa relatando possível perturbação do sossego. A equipe seguiu até a Rua Wilson Thereza, no Santa Efigênia, onde teria encontrado uma caixa de som em volume elevado na calçada e diversas pessoas em frente a um imóvel.

O documento afirma que os presentes foram orientados a desligar o equipamento e que teriam atendido à determinação. Segundo a versão dos guardas apresentada à Polícia Civil, Danilo teria resistido às orientações, recusando-se também a fornecer sua identificação e posteriormente a se submeter à busca pessoal. A ocorrência foi registrada como tendo acontecido por volta das 2h30.

GUARDAS RELATAM AMEAÇA E RESISTÊNCIA

Ainda conforme a narrativa apresentada no BO, durante a abordagem Danilo teria dirigido uma ameaça a um dos guardas, fazendo referência a encontrá-lo posteriormente quando estivesse sem uniforme. Os agentes afirmam que, após nova recusa à busca pessoal, houve resistência ativa e luta corporal.

O boletim afirma então que foi necessário o emprego “progressivo e proporcional da força” para contê-lo. Depois da imobilização, Danilo teria sido algemado e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento para avaliação médica e exame de corpo de delito, sendo posteriormente apresentado à autoridade policial.

BO APONTA AMEAÇA E DESACATO

O boletim registra como naturezas da ocorrência os crimes de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, e desacato, previsto no artigo 331. Danilo aparece no documento como autor, enquanto um dos guardas municipais e a Administração Pública constam como vítimas.

O registro policial, porém, reproduz a narrativa apresentada pelos agentes que atenderam a ocorrência e não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal ou sobre a existência ou não de excesso durante a contenção.

DANILO DIZ QUE FOI AGREDIDO

Em vídeo divulgado posteriormente, Danilo apresenta uma versão diferente. Ele afirma ter sofrido agressões durante a abordagem e questiona a conduta dos guardas. O morador aparece diante da câmera relatando o episódio e mostrando documentação relacionada ao caso.

A divulgação das imagens levou a discussão para as redes sociais, onde surgiram críticas e manifestações de apoio aos dois lados. O ponto central, no entanto, permanece sem uma conclusão: além de apurar os fatos atribuídos a Danilo, é necessário saber se a força utilizada pelos agentes durante sua imobilização permaneceu dentro dos limites legais.

PREFEITURA DIZ QUE DANILO ESTAVA “VISIVELMENTE EMBRIAGADO”

Na manifestação enviada ao iFolha, a Prefeitura informou que, segundo a coordenação da Guarda Civil Municipal, a equipe foi acionada por moradores por causa de uma festa na porta de uma residência, onde havia uma caixa de som na calçada, voltada para a rua e com volume considerado extremamente alto.

A administração afirma que, durante a abordagem, um dos envolvidos — identificado no contexto da ocorrência como Danilo — estaria “visivelmente embriagado” e teria desacatado a guarnição. Ainda conforme a versão oficial, durante sua detenção por desacato teria ocorrido resistência, razão pela qual houve a intervenção física dos guardas.

MUNICÍPIO AFIRMA QUE PROCEDIMENTOS SEGUIRAM A LEI

A Prefeitura sustenta que “todos os procedimentos seguiram a legislação”, destacando o encaminhamento de Danilo à UPA para realização de exame de corpo de delito. Segundo a nota, esse procedimento serviria para documentar suas condições físicas depois da intervenção dos agentes.

Ao mesmo tempo, a administração municipal não descartou a apuração de eventual irregularidade. “Se o morador se sentiu lesado ou ameaçado, tem todo o direito de procurar a Polícia Civil para que o caso seja apurado”, afirmou.

A nota acrescenta que, “se a suposta agressão for formalmente denunciada, será investigada pelas autoridades competentes” e que, caso alguma conduta irregular seja constatada, os responsáveis deverão ser penalizados.

“FATOS PRECISAM SER APURADOS”, DIZ NOTA

A Prefeitura também afirmou que situações dessa natureza devem ser decididas pelas instituições responsáveis pela investigação, e não pelas redes sociais. “Fatos precisam ser apurados pelos órgãos responsáveis, e não julgados pelas redes sociais”, diz a manifestação encaminhada pelo assessor de Comunicação da Prefeitura, Jean Lourenço.

A nota ainda defende a atuação contra perturbação do sossego, lembrando que a legislação não restringe esse tipo de ocorrência apenas ao período noturno. Segundo a Prefeitura, som excessivamente alto em áreas residenciais pode atingir trabalhadores, idosos, crianças e outros moradores.

PREFEITURA DEFENDE ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

Em outro trecho, o município destaca o trabalho conjunto da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros e afirma que Olímpia está entre as cidades consideradas seguras e tranquilas do Estado.

Esse aspecto institucional, entretanto, não encerra a discussão específica sobre o episódio. A questão objetiva que permanece é se, naquela abordagem em particular, os agentes utilizaram apenas a força necessária para vencer a resistência descrita no BO ou se houve algum excesso, como sustenta Danilo.

IMAGENS E EXAMES PODEM AJUDAR A ESCLARECER

O vídeo divulgado registra somente parte da ocorrência. Outras gravações eventualmente existentes, de câmeras públicas, particulares ou de imóveis próximos, poderiam mostrar os momentos anteriores à contenção e ajudar a esclarecer como a situação evoluiu.

Também podem ser importantes o resultado do exame de corpo de delito mencionado tanto no BO quanto pela Prefeitura, registros do atendimento médico, eventuais fotografias de lesões, testemunhos e a apuração policial. Caso seja instaurado procedimento administrativo ou investigação específica sobre a atuação dos guardas, esses elementos deverão ajudar a determinar se a intervenção ocorreu dentro dos parâmetros legais.

A Prefeitura informou ainda os canais para denúncias e apuração: a Ouvidoria Municipal, pelo telefone 3279-4157, e a Polícia Civil, pelo número 197.