20 de setembro | 2015

A proposição da diminuição do salário de vereadores

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Do Conselho Editorial

A discussão que ganhou as rodas de discussão política esta semana e promete novos capítulos na semana que vem, é o projeto do vereador Marcos Santos que visa diminuir os subsídios (salários) dos vereadores de Olímpia.

Para rememorar, em edição passada de um outro jornal jornal da cidade foi estampada a manchete que anunciava que o vereador Marco Santos, do PSC, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, havia proposto, por meio do projeto de Lei 4.333/2015, uma nova redação ao Artigo 3º e alteração do Parágrafo único da Lei 3.631, de 26 de outubro de 2010, a redução dos vencimentos recebidos pelos vereadores, de R$ 3,4 mil atualmente, para três salários mínimos, ou seja, R$ 2.364 em 2015, redução de 30,47%.

O projeto de Lei de Santos foi incluído na pauta de votações para ser, ou não, deliberado na sessão ordinária desta segunda-feira, 24, para posterior votação.

Uma vez aprovada a nova redação para o Artigo 3º e alterado o Parágrafo Único, o que necessita de maioria simples – a maioria dos presentes à sessão-, a lei determinará que: o valor dos subsídios mensais dos vereadores será de três salários mínimos (em 2015 de R$ 788), totalizando R$ 2.364, ou redução de 30,47% sobre os valores atuais.

No projeto de Lei, o vereador pede ainda que também o subsídio do presidente da Casa de Leis seja de três salários mínimos. O presidente tem subsídio de R$ 3,4 mil mais benefícios. O PL de Santos nada diz sobre se os benefícios do cargo de presidente continuam ou não.

Como se percebe a primeira proposição do vereador em questão embora atingisse os salários do presidente da casa legislativa não era significativa a ponto de motivar os meios de comunicação a divulgá-la, pois os valores relacionados a economia na somatória não iria representar economia notável para o município e os vereadores continuariam a receber um salário razoável, considerando o tamanho da cidade, número de habitantes etc.

Porém, ao que tudo indica, uma discussão mais acalorada em um bar fez com que o inusitado vereador revisse os valores e concluísse que um salário mínimo seria mais que suficiente para compensar o pouco esforço despendido nas reuniões semanais da Câmara Municipal.

Antes, se o discurso de maioria era de que se o vereador insistisse na diminuição dos subsídios dos vereadores eles votariam a favor de que fosse este subsidio da ordem de um salário mínimo.

Há quem diga, que, após, em razão do debate acalorado entre Marcos Santos e Luiz do Ovo, o vereador ade­­quou seu projeto ao que a maioria ameaçava fazer ca­so insistisse na proposição.

Para surpresa geral, como sempre há um óleo para cada tipo de salada, os que batiam no peito que não precisam daquele dinheiro, salário, subsídio para sobreviver já navegam nas águas de discurso que contestam o projeto apresentado.

Alegam que o vereador está fazendo demagogia e que pretende ocupar a mídia na tentativa de se recompor com seu eleitorado, visto estar muito desgastado por sua falta de senso crítico e equilíbrio na hora de tratar de questões legislativas.

A falta de uma pauta no seu mandato que a toda hora muda de lado demonstrando não ter nenhuma convicção e muito menos compromisso com a sociedade, advogando sempre em causa própria, buscando benefícios pessoais no curso do mandato.

Que saltou da oposição radical e panfletária para a submissão total ao Executivo, e daí ter perdido parte de seus apoiadores e cre­di­bi­lidade junto ao eleitorado.

Em suma, os críticos do vereador entendem que es­ta proposta é apenas um tron­co no qual se abraça o fu­turo afogado em uma noite de tempestade a menos de alguns metros da catarata.

Eleição no ano que vêm, imagem desgastada, apelou para o factoide, se isto vai salvá-lo ou não de uma derrota eleitoral só o tempo poderá dizer.

Por outro lado seus adversários nesta polêmica pecam por se manifestarem pelo ódio e pelo ranço, pela ameaça e pelo medo de que o projeto venha a ganhar a população e tenham, caso se posicionem de forma contrária a ele verem seus nomes expostos a críticas no período eleitoral.

A máscara caiu, os discursos de que a diminuição de salários pode acarretar questões maiores, ou mesmo ampliar a corrupção é co­mo admitir que a corrupção existe e não adianta fazer nada para com­batê-la, a não ser aceitá-la da maneira como está cruelmente destroçando o país.

Os vereadores recebem salários desde os anos setenta e está provado pela má qualificação de nossos legisladores, que muitas vezes nem sabem qual é sua função, que não foi salário que resolveu o problema de adicionar melhores quadros a vereança, pelo contrário piorou.

Muitos atraídos pelo salário e estimulados pelo que pretendia se candidatar ao cargo majoritário e financiados por empresários disputavam a eleição em condições que não permitiam igualdade na disputa e contribuíam negativamente para o aumento de participação popular nos parlamentos.  

Agora, com o final do financiamento privado de campanha, presume-se que a condição da disputa será de igualdade para todos, visto que as campanhas serão financiadas com dinheiro público.

Razão mais que suficiente para que todos estimulem os vereadores a votarem favorável a diminuição dos subsídios de vereadores para mudar a fórmula, que, comprovadamente não deu certo e continuará não dando se continuar como está.

E,se acaso, esta fórmula nova, que não é nova e que funcionava tão bem antes, não funcionar, basta que se mude de novo até se en­contrar uma que dê certo.

O que não é bom nem saudável em uma sociedade é manter algo que só gera despesas e muitas vezes, ações legalmente não recomendáveis e não dá resultados positivos à sociedade, por conta da ideia de que sempre foi desta maneira e sempre será, quando nunca foi e como passou a ser nada mais é que mais um corpo contaminado na estrutura dos poderes deste país.

 

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