01 de novembro | 2016

Abuso do poder econômico, fizemos história ou não?

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Willian Zanolli

Há algum tempo atrás, como agora nas últimas eleições, era e é muito comum o tal de abuso do poder econômico.

E como bem evidenciou o candidato denunciado desta vez para se defender do que estava sendo denunciado: todos tiveram o mesmo comportamento contido na representação.

Não faltava com a verdade.

Investindo mais ou menos do que o candidato vencedor do pleito investiu, os outros também utilizaram dos mesmos métodos, até onde se sabe.

Embora não tenham sido denunciados, deitaram e rolaram de comprido nas mesmas questões.

Todos estavam atrelados a alguma mídia e as razões pelas quais estavam não pode ter uma explicação lógica a não ser pela ótica do mercado e do lucro, traduzindo, ninguém faz nada de graça.

O candidato que se sagrou vencedor foi acusado de pinçar um jornal que nunca circulou na cidade para chamar de seu, e de quebra tomar conta do espólio de divulgação do que era, mas não conseguiu ser.

Sendo que este estava desde há muito sendo defendido por um jornal que o vencedor embalou seu peixe eleitoral depois da conturbada retirada da candidatura do que tentou mas não conseguiu ser, e por uma emissora de rádio que não participou do espólio.

Aborrecido, o proprietário da emissora voltou para os braços do desafeto, do arquiinimigo, e embalado por afetos capitalistas sentou a pua no candidato que seu outrora candidato preferencial adotou e tentou evidenciar qualidades no alto índice de rejeição que tentou embalar, mas não deu.

Não sem antes ter tentado negociar com o candidato quase oposição, que também tinha por trás de si um jornal e outras formas nem tão claras e transparentes, no nosso entendimento, de fazer campanha.

É preciso deixar bem claro, que ostentou mais quem tinha mais, e em razão da derrota dos outros foi levado à discussão na Justiça eleitoral.

Voltemos ao princípio, quando tudo era apenas verbo.

Lá atrás, quando Eugênio José foi candidato a prefeito pela primeira vez, incomodado pela abusiva utilização dos meios de comunicação que desequilibravam o pleito eleitoral, resolvi juntar elementos, provas, que provassem a tese do abuso do poder econômico nas eleições locais.

Apresentei a tese ao grupo a que estava ligado no período, cujos nomes evitarei por não contar com a autorização de todos, que não pedi, senão autorizariam.

Entre eles, um que é público e que não há necessidade de que não venha a baila, José Antonio Arantes, que era a época candidato a vice e advogado da coligação, que inclusive assinou a representação.

Em primeira instância não obtivemos sucesso, recorrendo da decisão ao TSE o relator entendeu que a denúncia era procedente e que Eugênio José não deveria ser empossado.

No entanto, uma “inexplicável” reviravolta na sessão de julgamento e o relator recuou de sua relatoria e como se sabe Geninho foi empossado e governou por quatro anos.

Como lobo perde pêlos mas não perde vícios, na sua reeleição, juntamente com seu vice Gustavo Pimenta, recorreram à mesma estratégia, repetida nesta última eleição.

Novamente, recolhemos todo material probatório e através da coligação que abrigava a candidatura de Helena de Souza Pereira, com a assinatura da advogada Monica Maria de Lima Nogueira, encaminhamos representação a Justiça Eleitoral para apurar abuso de poder econômico nas eleições municipais.

Em primeira instância, macuco no embornal para Eugênio; debruçamos sobre a decisão e encaminhamos recurso que foi recepcionado e resultou em uma multa de cem mil reais (R$ 100.000,00 ) à dupla Eugênio José e Gustavo Pimenta, cinquentão para cada um.

Embora tenham constituído uma banca jurídica de renome, Mônica Maria de Lima Nogueira superou-se na defesa dos interesses da coligação e fez valer direitos tão caros ao princípio que prega equilíbrio na disputa eleitoral e que maioria das vezes não é respeitado.

A decisão em relação a multa de cem mil reais foi mantida em última instância, embora haja esta lição, os políticos insistem em manter as mesmas práticas, infelizmente.

Vale lembrar que o que diferencia esta situação desta representação referente a última eleição e a que tivemos a ideia de buscar amparo na justiça eleitoral para coibir estes abusos, é que pessoas que discordavam da nossa prática de radicalizar na busca da ética e da moral na justiça, hoje se fundem e tentam os mesmos caminhos.

Por pior que possa ter sido o resultado alcançado em primeira instância, e mesmo a indisposição das pessoas em relação ao que buscávamos no passado e continuamos buscando com a intenção de moralizar as eleições, ficou demonstrado que os candidatos perceberam que a luta contra o poder econômico torna desigual a disputa e permite que apenas um lado possa participar com chances no pleito.

Esta a razão para que se continue provocando a justiça, para que se faça justiça e a disputa tenha condições de competitividade para todos.

Um dia nem que for a fórceps as coisas irão mudar, já estão mudando, o fato do polo contrário estar fazendo uso de métodos corretos que condenavam é um sinal claro disto.

Por fim, obrigado José Antonio Arantes, Monica Maria de Lima Nogueira, Helena de Sousa e Hélio Pereira, Eduardo Costa e tantos outros que estiveram conosco nesta luta, neste bom combate na busca pela sociedade mais justa e mais fraterna.

Se fizemos ou não história, o tempo dirá, e talvez nem mais estejamos por aqui para observar as flores e os frutos das sementes que lançamos.

Willian A. Zanolli é ar­­tista plástico, jornalista, estudante de Direito, pode ser lido no www.willianzanol­li.­blo­gs­pot.com e ouvido de quarta, quinta e sextas-feiras, das 11h30 às 13h­00 no jornal Cidade em Des­taque, na Rádio Cidade FM 98.7, e, aos domingos, no Sarau da Cidade, das 10h00 às 12h00, na mesma emissora de rádio.

 

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