Carlos Adriano – O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Olímpia está em revisão. Esse instrumento fundamental de política urbana deve ser construído com ampla participação popular e orientado pela função social da propriedade, conforme determinama Constituição e o Estatuto da Cidade.

É essencial que o Plano priorize a questão ambiental, sobretudo quanto às águas, prevendo medidas para enfrentar os efeitos do aquecimento global — temperaturas mais altas, inundações, incêndios e escassez de água. Olímpia já sofre com inundações causadas pelo transbordamento do Olhos D’Água, tendência que deve se agravar com o aquecimento global e a expansão urbana. Atualmente, apenas 12% da bacia do Olhos D’Água, acima do Córrego do Matadouro está urbanizada.

O Plano deve impedir novas ocupações em várzeas, como ocorreu no trecho urbano do Olhos D’Água, onde foram implantadas a principal avenida e muitas edificações, queocuparam a área natural de expansão do ribeirão, tornando-as vulneráveis a enchentes. Em vez disso, recomenda-se adotar o conceito das “cidades-esponja”, que aplica Soluções Baseadas na Natureza para reduzir impactos de inundações.

Ainda sobre os cursos d’água, seria importante: 1) manter a AEIA-4 (“área de conservação”) entre a Andrade e Silva e a Represa do Recco; 2) implantar parques lineares ao longo dos cursos d’água urbanos; 3) criar um parque com, no mínimo, 100 m de largura na margem esquerda do Olhos D’Água, entre o Córrego do Matadouro e a Rodovia Assis Chateaubriand; 4) instituir um programa de recuperação e manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todos os cursos d’água e nascentes, em zona rural; e 5) recuperar a mata ciliar do Rio Cachoeirinha e criar um parque em seu trecho entre as rodovias Assis Chateaubriand e Armando Salles de Oliveira, reconstituindo a antiga Prainha.

As APPs, protegidas por lei federal, têm tido sua importância reforçada em muitos planos diretores. Suas matas ciliares ajudam a conter águas pluviais e poluentes, recarregar o lençol freático, evitar o assoreamento, moderar temperaturas, formar corredores ecológicos e combater o aquecimento global. Em Olímpia, também podem favorecer o turismo, ao valorizar a paisagem e oferecer trilhas para o ecoturismo.

Outras ações necessárias incluem: preservar remanescentes de Mata Atlântica, como o da Rodovia Álvaro Cassiano Ayusso, na altura da Pousada Monte Carlo; criar sistema de monitoramento e combate a grandes incêndios rurais; e reduzir a dependência do Aquífero Guarani, cuja reposição tem sido insuficiente, segundo pesquisa divulgada pela Agência FAPESP (11/10/2024).

A habitação é outro ponto crítico. É inevitável relacionar o alto custo dos aluguéis e de compra de moradias à grande oferta de casas para temporada e aos dados do Censo do IBGE de 2022 que indicam: 2.916 domicílios vagos e 4.380 de uso ocasional, de um total de 27.756. Assim, 26,3% dos domicílios de Olímpia são vagos ou de uso ocasional, contra 13,5% no Estado. Esses imóveis, voltados ao turismo ou desocupados, reduzem a oferta para residentes e elevam o custo da moradia.

Para combater imóveis — sejam construídos ou terrenos —ociosos ou subutilizados, o Estatuto da Cidade prevê instrumentos como o IPTU progressivo e o parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC), já incluídos no Plano Diretor vigente. É necessário, porém, verificar se vêm sendo efetivamente aplicados.

O Plano também deve prever: a ampliação da oferta de equipamentos públicos de lazer, cultura e esportes — aos quais grande parte da população, que não é sócia de clubes, tem pouco acesso —; a preservação da Área Central, evitando seu esvaziamento; e a limitação de condomínios horizontais, que dificultam a expansão urbana e cujos grandes muros aumentam a insegurança nas vias adjacentes.

São ideias que, embora não inovadoras, podem contribuir para prevenir problemas e tornar a cidade melhor no futuro.

Carlos Adriano S. Constantino, olimpiense, engenheiro civil, mestre e doutor em urbanismo, analista de infraestrutura e assessor técnico do Ministério das Cidades, foi Diretor Técnico da COHAB-SP e da SEHAB-PMSP e engenheiro da CDHU-SP.