“Mais poder para os prefeitos e líderes
locais é condizente com atual tecnologia
computacional e informacional, pois o
poder local responde mais rápido
as demandas – cidades inteligentes é
a nova vida política”.

Rafael dos Santos Borges
As crises sociais e as mudanças históricas têm causas internas (contradições da sociedade) e externas (escassez ambiental que gera fome, guerra, tecnologia que rompe a forma de viver e pandemia), dessa maneira é fácil afirmar que se está no meio de uma grande crise e mudança histórica. Crise em si é passageira, mas traz à tona coisas mal resolvidas das relações. Uma das coisas mal resolvidas é a participação política diante da democracia e diante dos governos que compõe um Estado-Nação como o Brasil.

A crise sanitária desencadeou uma crise política aguda e vê-se que aquela polarização esquerda versus direita não é tão importante assim, transfigurando até em meio de alienação das massas (como as discussões generalistas de ódio na web – redes socais). A disputa travada mais significativa é entre poder local e poder central, de maneira até surpreendente, pois no plano de governo do atual presidente, estava em pauta o municipalismo através das palavras de ordem: “menos Brasília, e mais Brasil”. Talvez, por aí se possa encontrar um diálogo político mais coerente com os problemas das pessoas e de alguma coesão entre esquerda e direita.

Durante toda a colônia, a monarquia e a república brasileira (até os anos de 1930) a disputa entre o poder local e central era muito evidente. A composição demográfica e os votos distribuídos por comarcas e referendados por juízes de paz fazia com que São Paulo e Minas Gerais, os dois estados com o maior número de municípios encabeçassem a política no âmbito nacional. Os partidos eram estaduais como os Partidos Republicanos Paulista, Mineiro, Paraibano. Foi um caudilho do sul, Getúlio Vargas, com apoio de oligarquias políticas dissidentes, que traçou pela primeira vez um Brasil Nacional centralizador.

Desde 1930 até constituição de 1989 todos os estado perderam poder. Ainda que mantendo o federalismo, o pacto federativo tem por princípio a justiça distributiva sobre imposto, onde quem pode paga mais, São Paulo, recebe menos, para combater as desigualdades regionais. Por exemplo, os impostos são arrecadados em São Paulo são mais de 50% de todo o imposto que mantém o governo federal, mas o repasse de impostos para São Paulo é de 17% (Fundação SEADE e Portal da Transparência, 2020). A composição e arranjos de poder político são pautados por partidos (esquerda versus direita) e econômico – resta aos estados e municípios a guerra fiscal.

Hoje, na Pandemia, estar em Olímpia, mesmo com restrições da fase vermelha, parece estar melhor que no restante do Brasil. Estar em São Paulo pesa, pois os atos do governo estadual contraria as peculiaridades locais, já o governo federal nem sequer tem meios para entender as peculiaridades dos municípios, uma vez que estruturas em redes e sistemas públicos sofrem grande oposição e desmonte dos mandatários políticos.

O prefeito ouve e age sobre pressão da população, até conflitando com o governador, que por sua vez pondera quando pressionado pelo deputado federal da cidade e a pressão política funciona assim no âmbito local. O prestígio político dos municípios deveria ser maior, deveria ter outra forma de pacto e divisão do poder político, mais poder e autonomia para os estados, dentro do estado de São Paulo, uma nova forma de organização mais regional, mais particular. Mais poder para os prefeitos e líderes locais é condizente com atual tecnologia computacional e informacional, pois o poder local responde mais rápido as demandas – cidades inteligentes é a nova vida política.

Por fim respondendo: O Brasil está em crise? Sim, crise de transformação como todos os Estados-Nacionais que a pandemia trouxe à tona. O poder federal centralizador é ineficiente por sua distância natural e obsoleto por se guiar por disputas partidárias ideológicas, distantes da atualidade e da realidade. Mas aqui está tudo bem? Não, tais transformações são perdas tragicamente vividas aqui, contudo a superação da crise se dará por cada município e estado.       

Professor Dr. Rafael dos Santos Borges – Professor de História, Sociologia das Organizações, Sociedade e Tecnologia, Ética (Fatec Rio Preto, Eduvale e Objetivo Olímpia).