SEM JUSTIÇA …

… não existe democracia. Quando o sistema não funciona, impera o arbítrio e quem sofre são sempre os mais necessitados.

EM OLÍMPIA …

… pelo que se entende das últimas situações que estão sendo verificadas, a justiça seria um instrumento de controle e de aplicação para todos, com exceção dos mais abastados e dos políticos.

SE JÁ NÃO …

… bastasse vereadores fichas sujas se manterem no poder a despeito de ter condenação por im­probidade transitada em julgado;

SE NÃO CONTASSE …

… as dezenas de investigações e representações que, desde que o grupo Genioso assumiu o poder parecem não sair das gavetas daqueles que teriam por obrigação fazer valer a lei;

O PRÓPRIO …

… município está ficando cada vez mais useiro e vezeiro em descumprir ordem judicial e só fazer o que for do agrado do “po­litburo local”.

A EXEMPLIFICAR …

… esta situação está o número de recursos de processos que não são atendidos aqui e vão com recursos para o Tribunal de Justiça em São Paulo. É só consultar a página do TJ pela internet que está lá para todo mundo ver.

MAS, O MAIS …

… perigoso para o município e para a própria democracia, pois em outros lugares também deve estar ocorrendo pelo menos situação parecida à de Olímpia, onde o prefeito tem influência no governo do Estado e, isto pode inibir o trabalho de gregos e troianos que estão sujeitos a este tipo de influência, embora a constituição tenha criado mecanismos de proteção que nem sempre funcionam, ficou estampado em situação que veio à público esta semana.

O ADVOGADO …

.. Gilson Delgado que já foi presidente da Ordem dos Advogados, subsecção de Olímpia, ao vivenciar situação semelhante e ter conseguido em parte o auxílio para o seu cliente acabou desabafando.

E QUANDO …

… um ex-presidente da OAB e advogado militante há mais de 20 anos se manifesta desta forma é porque a situação está realmente chegando à beira do caos.

DELGADO, …

… em matéria publicada nesta edição, comentou sobre as dificuldades que o HC de Barretos já começou a encontrar para realizar os tratamentos a que se propõe, mas também da necessidade que a população tem de começar a avaliar as situações com muito mais cautela, inclusive o fato da falta de cumprimento de determinações judiciais que vem ocorrendo principalmente envolvendo Prefeituras Municipais, como ocorreu agora em Olímpia.

E DESTACOU …

… que outro fato que aparentemente tem intrigado o advogado é uma eventual ‘pressão’ que poderia estar ocorrendo sobre os profissionais do direito que atualmente atuam em Olímpia.

ELE DISSE: …

… “Preocupa o fato de os colegas não quererem entrar mais com ação contra o município e de ninguém cumprir ordem judicial. Isso me deixa muito preocupado enquanto cidadão”, finalizou.

A SENSAÇÃO …

… que este colunista tem em Olímpia é a de que Eugênio tenha conseguido se blindar de tal maneira que realmente estaria acima de qualquer lei, ou até de qualquer decisão judicial, pois as con­se­quências de cada caso seriam sempre abortadas em instâncias possíveis, pelas várias formas de influência que o político bem relacionado pode ter.

DE UMA FORMA, …

… prática, teria se tornado um verdadeiro imperador, um Júlio Cesar, ditador romano, que estava acima de todos e de tudo, e fazia o que dava em sua cabeça não importando as consequências e nem quem iria morrer.

VOCÊ, CARO …

… leitor, pode achar que este colunista estaria sendo severo demais, mas imagine alguém de sua família necessitando de um remédio de alto custo como última esperança para um tratamento de câncer e, mesmo estando na Constituição que Saúde é uma obrigação do Estado, não conseguir obtê-lo nem com decisão da justiça, pois o déspota não respeita nem ordem judicial?  Sem tratamento adequado, em grande parte dos casos é morte certa?

O PROBLEMA…

… dos regimes ditatoriais é que a população só percebe quão desastroso é o regime de exceção, quando as perseguições e quando os atos contrários à justiça social e ao bem estar comum atingem o próprio cidadão. Aí, este acha que o seu problema é maior do que o de todo mundo, esperneia, berra, mas aí já não adianta mais.

ESTE COLUNISTA …

… tem sabido de várias situações que vêm ocorrendo não só nos casos do caos que vive a saúde, com atendimento ineficiente médico qualificado e falta de medicação básica, mas também destes casos específicos de remédios de alto custo em que se fazia necessário entrar na justiça para obtê-los. Fazia, pois hoje, ao que parece, nem entrando na justiça, pois se for esperar que o processo tramite em todas as instâncias, não hora que transitar em julgado o paciente ou fez a família se endividar toda, ou morreu, ou, mesmo assim, o município não cumprirá a decisão.

E A SITUAÇÃO …

… alarmante de todas, além da apontada pelo ex-presidente da OAB local, Gilson Delgado, é o fato de que ultimamente o pessoal da Secretaria da Saúde não quer nem mais protocolar o pedido de remédio, cuja negativa ou tempo sem resposta é o documento principal para que o cidadão possa entrar com ação na justiça.

ESTÃO NEGANDO …

… até o direito de o cidadão sonhar que na justiça ele poderá conseguir a salvação para o seu problema.

NUM DESTES …

… casos em que uma professora com gravidez complicada e necessitando de medicação diária para poder manter seu bebê vivo até a hora de vir ao mundo, já faz mais de mês que tenta fazer o pedido oficial do medicamento e vem sendo mandada de um local para outro como se fosse uma marionete.

NEM PROTOCOLAR …

… o pedido do medicamento a Saúde quer. Para utilizar o chamado “embromation”, mandaram a professora protocolar um pedido de próprio punho junto ao gabinete do prefeito, o que foi feito e aguardou-se vários dias para ouvir que isso não era assunto para se levar ao chefe do executivo e sim para a própria secretaria.

NA SECRETARIA …

… além das anteriores, foram outras várias peregrinações, para além de não ver seu pedido e explicação da situação protocolado, ser orientada a fazer o pedido para o governo estadual, pois o município não teria condições de comprar o medicamento para ela.

EMBORA …

… não pertença à classe mais pobre, a pobre da professora, cujo marido é pequeno comerciante, se viu tendo que, mesmo precisando manter repouso e sofrendo com seu problema de saúde, que peregrinar por dezenas de vezes entre secretaria e prefeitura sem ao menos ter o seu pedido protocolado.

GENTE …

… não é o cúmulo do absurdo? Ataque frontal ao Estado Democrático de Direito? Uma verdadeira agressão ao cidadão.

NEGAR …

… o fornecimento do medicamento é um direito do político que não está nem aí com sua população, mas negar o protocolo do próprio pedido é coisa que só deve ocorre na Coreia do Norte ou nas ditaduras da África. É negar até o direito de que a pessoa tenha um fio de esperança de continuar vivendo.

É, PRINCIPALMENTE, …

… desdenhar das instituições e da própria democracia. Ave! Caeser Genius.

José Salamargo … assustado com o desenrolar deste estado de injustiça social, cansado de ver triunfar nulidades, pede licença para repetir a transcrição de fragmentos do poema de Eduardo Alves da Costa, chamado No caminho com Maiakóvski: “[…] Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos fazerr nada […]”.