“Entre escolher prefeito e vereador penso que é muito melhor votar a favor da permanência da vida”.

Willian Zanolli

Ao sair de casa para o essencial, perguntaram se acredito na possibilidade de se adiar as eleições marcadas para o dia 4 de outubro deste ano.

A resposta é: não acredito.

Interpreto como desnecessário haver eleições em outubro logo após, ou ainda na proliferação da pandemia.

O bom senso diz que se pode protelar a eleição para alguns meses depois de restaurada a normalidade no país.

Quem foi governado bem ou mal por quatro anos poderá suportar alguns meses a mais, se o prefeito não corresponde a seus anseios, ou agradecer se corresponder.

Nada, por pior que seja, conseguirá ser pior que o Coronavirus.

Assim sendo, nada justifica o início em agosto de uma campanha eleitoral que pode ser estendida por um período,

A intenção é sempre a preservação das vidas.

Pela evolução da doença, teimosia e radicalismo de parte da população em não acatar recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, tomara que não, mais é bem provável que a crise se ampliará.

Diante do avanço do coronavírus no país e as restrições ao contato social que figuram entre as principais medidas contra o avanço da doença Covid-19, não será nada fácil chegar a um bom termo no debate levantado no meio político sobre o eventual adiamento das eleições de outubro.

A preocupação é que não seria prudente promover as tradicionais filas e aglomerações nos locais de votação, que poderiam se tornar, assim, um foco de propagação do vírus.

O adiamento das eleições chegou a ser sugerido pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas foi rejeitado pelo presidente da Câmara, Ro­dri­go Maia e por ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com o ministro da Saúde, em declaração em entrevista recente, a velocidade de transmissão do vírus deve começar a cair nos meses de agosto e setembro, portanto, no ultimo mês de campanha.

O primeiro turno das eleições está previsto para o dia 4 de outubro, e onde houver segundo turno, 25 de outubro.

 A campanha eleitoral começa em 16 de agosto, pelo calendário atual.

Embora não haja consenso político, é necessário alertar que esse tipo de mudança também não é juridicamente simples.

Para se iniciar essa discussão, a via própria seria uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que alteraria a Constituição.

As datas das votações do primeiro e segundo turno eleitorais estão fixadas na Constituição Federal: o primeiro e o último domingo de outubro.

Emendas à Constituição são o tipo de proposição legislativa que exigem maior consenso para serem aprovadas: o voto de 3/5 dos parlamentares, o que equivale a 308 dos 513 deputados e a 49 dos 81 senadores.

O rito de votação é mais complexo: são dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois turnos no Senado Federal.

Além de aprovar uma PEC com a alteração da data das eleições deste ano, o Congresso Nacional também teria que mudar uma série de regras sobre prazos eleitorais previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Por exemplo, ajustar a data limite para o registro dos candidatos e o início da propaganda eleitoral, fixados em 15 de agosto.

Outros prazos importantes da disputa eleitoral seriam alterados automaticamente com a eventual mudança na data da votação.

Isso valeria, por exemplo, para a exigência de estar filiado a um partido a pelo menos seis meses do dia da votação, e de estar alistado como eleitor no local do cargo ao qual pretende concorrer, pelo mesmo prazo.

O debate sobre o adiamento das eleições também jogou luz sobre uma proposta antiga no meio político, a de unificar os pleitos para prefeito, presidente e governador.

Dessa forma, em vez de votarem a cada dois anos, os brasileiros iriam às urnas apenas de quatro em quatro anos, quando escolheriam todos os seus representantes, do nível municipal ao federal.

Juridicamente, essa medida encontraria maiores dificuldades por causa da questão sobre o que fazer com os mandatos em curso.

Prefeitos e vereadores que foram eleitos em 2016 ficariam nos cargos até 2022, ganhando mais dois anos de mandato?

Esta prorrogação do mandato encontra uma severa restrição na Constituição.

Como bem se pode observar do material recolhido de diversas opiniões do mundo jurídico e político não será nada fácil este debate, que, diante das circunstâncias, terá que ser levado.

Não se justifica que as pessoas tenham se isolado, que a economia tenha sofrido danos tão significativos e que os políticos façam reuniões e promovam o crescimento da pan­de­mia em razão de obediência ao calendário eleitoral.

E escrevo isto levando em consideração as reuniões que terão que acontecer na pré-campanha, antes do início do trabalho de rua.

Imaginem os candidatos e seus seguidores indo de casa em casa pedir votos como a comprovar que a ideia do isolamento para combater o vírus era uma balela quando não é.

O aconselhável, em minha opinião, é que se adie a eleição, caso no início do período eleitoral a situação não tenha se resolvido.

Se a eleição for adiada, como debatido, a agilidade conferida pelo voto eletrônico ao processo eleitoral faz com que seja possível que a eleição seja realizada ainda em 2020.

É necessário se conscien­tizar que o debate do adiamento tem que começar a ser levado para que não ocorra o mesmo que ocorreu com a pandemia que acontecia mundo afora e o Brasil nada fazia para melhorar o sistema de saúde para que houvesse um controle mais efetivo no combate ao coronavírus.

Também é necessário o debate antecipado da situação em razão da preservação da saúde pública, objetivando que todos os brasileiros (as) possam comparecer à urna exercendo seu direito à cidadania sem riscos a saúde.

O que temos de mais importante, o que produz sonhos, fantasias e esperanças é a vida, se nossa vida se vai, com ela se esvai esta produção de história.

Se não for nossa vida a que vai, for a de alguém que amamos, um pedaço de nós é enterrado junto, ficamos menores, mais tristes, menos nós.

Eleição ou o que quer que seja é muitas vezes menos importante que viver.

Entre escolher prefeito e vereador penso que é muito melhor votar a favor da permanência da vida.

Willian Zanolli é artista plástico, jornalista e advogado.