13 de junho | 2020

Peitar o governador e atender o empresariado ou fechar tudo e aguentar as pressões? Se a justiça decidir, melhor

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Se fechar os empresários gritam,
se peitar o governo e abrir,
os que pensam e refletem berram
e os incautos podem sofrer.
O que será, que será?
À flor da pele.

Mestre Baba Zen Aranes, parafraseando Chico.


 

GENTE, …
… o atual momento está complicado até para se ter uma ligeira ideia do que está acontecendo, muito pior ainda, portanto, é tentar refletir sobre o que pode acontecer nos próximos dias; nos próximos meses então é quase impossível.

NÃO EXISTEM …
… premissas confiáveis nem nos níveis da previsão do tempo que, mesmo com variantes conhecidas, muitas vezes a realidade mostra resultados totalmente adversos, imagine agora, quando ninguém sabe nada, todo mundo acha, acredita …

O QUE PODEMOS …
… dentro deste contexto estabelecer ou, após muito pensar, tentar encontrar, são expectativas do que possa chegar a ocorrer.

VIVEMOS UMA …
… pandemia enigmática, causada por um ser invisível e mortal, onde até os cientistas não têm condições de estabelecer conceitos, caminham lentamente em suas experimentações, na elaboração de teses, mas que, em sua esmagadora maioria, não resistem à confrontação de resultados, ou mesmo se perdem com as mudanças dos quadros que se apresentam dia após dia.

A GRANDE POLÊMICA …
… que se estabeleceu esta semana foi movida pelo retorno de Olímpia ao quadro inicial, o mais radical, a fase 1, a da cor vermelha, do plano do governo do Estado para promover a flexibilização das atividades econômicas de acordo com um conjunto de dados aferidos dia a dia, mas confrontados em espaços de uma semana.

O TEOREMA DORIANO …
… tem como pilares dois critérios. O primeiro leva em conta a capacidade do Sistema de Saúde, onde são apurados dia a dia a taxa de ocupação de leitos UTI/COVID) e leitos UTI/COVID por 100 mil habitantes. O segundo contabiliza a evolução da epidemia, levando-se em conta o número de casos, o número de internações e o número de óbitos.

DEPENDENDO DO …
… desempenho de cada quesito, as várias regiões administrativas do Estado de São Paulo ficam subjugadas a esquemas de isolamento mais radicais ou mais brandos, divididos em cinco fases.

A FASE 1 …
… (vermelha) é a chamada de alerta máximo de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais.

A FASE 2 …
… (laranja) é chamada de controle, de atenção com eventuais liberações.

FASE 3 …
… (amarelo) flexibilização – controlada, com maior liberação de atividades.

FASE 4 …
… (verde) Abertura parcial – Fase decrescente, com menores restrições.

E FASE 5 …
… Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos.

A REGIÃO DE …
… Olímpia (DRS05 – Barretos) que estava na fase 3, a amarela, retornou ao ponto mais radical do plano de flexibilização do governo Estadual, a fase 1, vermelha, por apresentar variação no número de casos e no número de mortos.

NÃO DÁ PARA …
… acreditar, pelos dados, que a situação de Olímpia seja a mesma que a de Barretos, ou que mesmo o todo regional fosse motivo para regredir para a fase inicial, ou seja, regredir duas e voltar para o ponto em que só funcionam as atividades essenciais.

O MUNICÍPIO, …
… embora tenha vivido nos últimos dias como se não existisse epidemia, com todo mundo zanzando pela cidade e com grande número de pessoas não respeitando as medidas de contenção, como máscara (usada corretamente), higiene e distanciamento, teve aumento significativo, mas não o suficiente para regredir duas fases.

PODERIA …
… ter regredido para a fase anterior, quando o comércio em geral, os bares, restaurantes e lanchonetes funcionavam nos sistemas drive thru e delivery, e os serviços com regras mais rígidas.

NO ENTANTO, …
… de toda a forma, a população não está mais acreditando que a situação seja grave e está se expondo deliberadamente. Este é o principal problema que não se acredita deverá ser resolvido apenas com a decretação de regras mais rígidas.

A CONSCIENTIZAÇÃO …
… de quase 60 mil pessoas não se consegue tão rapidamente como é necessário, nem com campanhas publicitárias ou medidas educativas maciças e massivas. Para se amenizar a situação, o que se acredita é que seria necessário o endurecimento na fiscalização para se exigir o cumprimento das regras, qualquer que seja ela e em qualquer que seja a fase, usando para isso até o enquadramento criminal que está previsto no capítulo III, Dos Crimes Contra a Saúde Pública.

NESTE CAPÍTULO …
… está o Art. 267 que fala sobre epidemia: “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de dez a quinze anos. § 1º – Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º – No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos”.

JÁ O ARTIGO SEGUINTE …
… aborda a infração de medida sanitária preventiva e que é o mais diretamente aplicável à maioria dos casos de desrespeito que a gente tem visto por ai. “Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro”.

MAS NA LEI …
… tem também a omissão de notificação de doença, esta específica para os médicos. “Art. 269 – Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

NO CASO DO MUNICÍPIO …
… a prefeitura só pode atuar onde efetivamente consegue utilizar o seu poder de polícia, ou seja, multando ou cancelando licenças ou alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços.

E AÍ É QUE ESTÁ …
… o grande problema para a contenção acelerada deste vírus terrível. A prefeitura só tem nove fiscais e mais outros funcionários cedidos por outros departamentos, mas que não podem exercer a fiscalização sem a presença do fiscal legalmente investido no cargo.

SÃO CENTENAS …
… de estabelecimentos comerciais e de serviço. Sem contar as casas de temporada e chácaras que estão sendo alugadas freneticamente para tudo quanto é tipo de comemoração. A ganância levando os egoístas a colocarem a vida do próximo em risco de morte.

COM CERTEZA, …
… embora possa ser considerado pequeno em relação ao crescimento de casos que se vê em outras regiões, a incredulidade da população e a falta de fiscalização do governo municipal levaram a uma elevação da nossa curva de crescimento de casos.

OUTRA SITUAÇÃO …
… que não pode passar desapercebida é a de que as cidades de nossa microrregião também estão apresentando aumento no número de casos. Severínia, Guaraci, Cajobi, Altair e Embaúba já somam mais de 40 infectados, que somados aos quase 80 de Olímpia, começa a beirar a casa dos 120 casos confirmados em nossa comarca que depende da estrutura hospitalar de Barretos também, pois só temos cinco respiradores dedicados ao covid-19.

CLARO QUE …
… o nem o aumento registrado em Olímpia, nem na região, ensejariam termos regredido duas fases e ter que fechar o que já está aberto.

NO ENTANTO, …
… também não há como negar que pecamos pela falta de conscientização e por termos ido com muita sede ao pote.

SE O GOVERNO ESTADUAL …
… pegou pesado em suas medidas e fez com que voltássemos à estaca zero, a população também mereceu por não acreditar na pandemia e a prefeitura também tem sua parcela de culpa por, após ter feito tudo certinho, até aqui, depois da última flexibilização não ter intensificado a fiscalização.

QUE FIQUE …
… a lição. Mas, claro, como o decreto de Doria só passa a ter validade na terça-feira, dia 16, ainda vai rolar muita água por debaixo da ponte e o prefeito já fala em entrar na justiça (e se ela decidir o que fazer, melhor, pois o prefeito tira o seu da reta). Mas se tiver que regredir, que seja para a situação imediatamente anterior, a laranja (fase 2), quando comércio, restaurantes e lanchonetes funcionavam apenas em sistema delivery e drive thru e não para a fase 1 (vermelha), onde só funcionam as atividades essenciais.

VAMOS TER QUE ESPERAR …
… as cenas dos próximos capítulos mas, com a certeza de que, qualquer que seja a situação que fique estabelecida no município, se a prefeitura não criar um sistema de fiscalização mais eficiente, a escala de crescimento que hoje é pequena, poderá se tornar cada vez maior e chegarmos ao ponto de estagnação quando muitos terão que morrer à míngua por falta de ar, sem direito a utilizar um respirador, pois esta doença ataca os pulmões severamente nos casos mais graves.

José Salamargo … na expectativa de que as coisas aconteçam da melhor maneira possível e aguardando que seja a melhor que se possa obter, pois dela dependerá muitas vidas.

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