Reunião no Fórum reúne Judiciário, Prefeitura e entidades parceiras para ampliar vagas e fortalecer ressocialização de prestadores de serviço à comunidade em seis municípios da comarca.

Mais de 160 pessoas cumprem atualmente penas alternativas, prestando serviços à comunidade nos municípios da Comarca de Olímpia. Para fortalecer essa rede de apoio, a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) promoveu recentemente uma reunião presencial no Tribunal do Júri do Fórum da Estância Turística de Olímpia, reunindo representantes do Judiciário, Prefeitura, entidades assistenciais e instituições parceiras de toda a região.

O encontro teve como objetivo principal ampliar as vagas disponíveis para prestação de serviços, esclarecer dúvidas sobre os procedimentos e reforçar a atuação conjunta das entidades envolvidas, visando aprimorar a ressocialização dos prestadores de serviço e evitar o ingresso ao sistema prisional, principalmente nos casos de menor gravidade.

PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES

Estiveram presentes na reunião o Juiz de Direito da Vara Criminal de Olímpia, Dr. Matheus Lucatto de Campos, a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Edna Marques da Silva, além de representantes de entidades assistenciais, religiosas, políticas e órgãos públicos de Olímpia e das demais cidades da comarca.

Durante o encontro, foram abordados o funcionamento da CPMA, o fluxo de encaminhamento dos prestadores de serviço, o cadastro de novas unidades parceiras, bem como os procedimentos administrativos, como fichas de encaminhamento, folhas de frequência e relatórios de visita. As orientações foram detalhadas para garantir o correto acompanhamento dos casos e o cumprimento das exigências legais.

ABRANGÊNCIA E IMPORTÂNCIA
DAS PENAS ALTERNATIVAS

A CPMA de Olímpia atende não só o município-sede, mas também Altair, Guaraci, Severínia, Cajobi e Embaúba, além dos distritos de Ribeiro dos Santos, Baguaçu, Suinana e Monte Verde Paulista. Todos os anos, dezenas de pessoas da região passam pelo sistema de prestação de serviços à comunidade como alternativa ao cumprimento de penas privativas de liberdade.

A reunião também serviu para apresentar formulários e orientações a entidades que ainda não possuem convênio com a CPMA, incentivando a formalização de novas parcerias para ampliar a oferta de vagas e fortalecer a rede de apoio.

INTEGRAÇÃO ENTRE PODERES E ENTIDADES

O Juiz Dr. Matheus Lucatto de Campos destacou a importância do trabalho integrado entre o Judiciário, a CPMA, a administração municipal e as entidades parceiras. Ele esclareceu dúvidas sobre a destinação das penas pecuniárias, cujos valores arrecadados são destinados prioritariamente a projetos sociais voltados para crianças e idosos.

A secretária Edna Marques da Silva reforçou o apoio da Prefeitura ao trabalho da CPMA, ressaltando a relevância social das penas alternativas. Segundo ela, o município mantém convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), contando com uma equipe técnica formada por assistente social e estagiário para o acompanhamento dos casos.

EXPANSÃO DAS VAGAS E RESSOCIALIZAÇÃO

A ampliação do número de vagas nas entidades parceiras foi apontada como essencial para o êxito das medidas alternativas. A participação ativa das instituições é vista como fundamental para garantir o processo de ressocialização e inclusão dos prestadores de serviço, prevenindo a reincidência e promovendo a cidadania.

O evento foi considerado um marco para a continuidade e expansão das ações de reintegração social na comarca de Olímpia, fortalecendo a articulação entre Judiciário, Prefeitura, entidades e a comunidade na busca por soluções eficazes e humanizadas para o cumprimento das penas de menor gravidade.