Município inicia tratativas para integrar programa estadual de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.

A Estância Turística de Olímpia iniciou o processo de adesão ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) voltada ao enfrentamento do racismo estrutural e à promoção da igualdade racial nos municípios paulistas. A adesão ganha relevância diante do perfil populacional da cidade, onde cerca de 34,9% dos moradores se autodeclaram pretos ou pardos, segundo dados do IBGE de 2022. 

A reunião estratégica que marcou o início das tratativas ocorreu na última sexta-feira, 30 de janeiro, na sede do Gabinete Executivo da Prefeitura. O encontro contou com a participação da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Edna Marques, e da secretária municipal de Educação, Jéssica Maria dos Santos, representando a Administração Pública de Olímpia. 

PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES REGIONAIS 

Também estiveram presentes assessores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), representantes do mandato da deputada estadual Thainara Faria, além de membros da Coordenadoria do Conselho Afro de Barretos-SP. A reunião teve como objetivo alinhar diretrizes iniciais e fortalecer o diálogo interinstitucional sobre políticas públicas de equidade racial. 

A adesão ao Projeto Cidades Antirracistas tem como finalidade a construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, à garantia de direitos e à ampliação de oportunidades para a população negra e indígena, além do fortalecimento do combate à discriminação e às diversas formas de intolerância. 

METAS E INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA

Entre as primeiras metas previstas após a adesão ao termo de compromisso estão a revisão do Conselho Afro Municipal e a elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial. Esses instrumentos devem orientar ações permanentes, transversais e participativas no enfrentamento ao racismo no município. 

A secretária de Educação, Jéssica Maria dos Santos, destacou a importância da retomada de um conselho afro no município, anteriormente denominado Conselho Negro, como forma de ampliar a representatividade e fortalecer a participação social na formulação de políticas públicas. 

CARTA ANTIRRACISTA E COMPROMISSOS REGIONAIS 

Entre os objetivos do projeto está a assinatura da Carta Antirracista de São Paulo, que propõe a promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). A iniciativa busca integrar os municípios a uma rede nacional de políticas voltadas à equidade racial. 

Também está prevista a participação de Olímpia no ato regional de assinatura dos termos antirracistas, programado para o dia 10 de abril, em Barretos. O evento deve reunir municípios da região interessados em fortalecer ações conjuntas voltadas à promoção da igualdade e ao enfrentamento do racismo. 

COMPROMISSO COM DIREITOS HUMANOS 

A adesão ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas insere Olímpia em uma agenda estadual e nacional de promoção dos direitos humanos. A iniciativa reforça o papel do poder público municipal na implementação de políticas que visem à redução das desigualdades raciais e à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.