O delegado de polícia da cidade de Guaraci, Mário Renato Depieri Micheli (foto), foi denunciado pelo promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, da 2ª Promotoria da comarca de Olímpia, no dia 23 de outubro de 2007, por suposta prática de peculato, artigo 312 do Código Penal.

De acordo com o artigo 312, peculato – corrupção praticada por servidor público – é apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha a posse em razão do cargo, ou desvio, em proveito próprio ou alheio. A pena é de reclusão de dois a 12 anos e multa.

A denúncia de peculato foi encaminhada ao delegado-corregedor da Polícia Civil, Emílio Pascoal, de Ribeirão Preto, que investigou o caso após representação feita pelo advogado Valtercides Monteiro. Ele afirma que Depieri vendeu produtos apreendidos que necessitariam de autorização judicial para a venda.

Consta que o caso estaria ligado a uma apreensão de várias bicicletas e peças em uma oficina da cidade de Guaraci, cujos proprietários foram denunciados por receptação e posteriormente absolvidos pela justiça.

Depieri Micheli se defendeu com um ofício de 19 páginas encaminhado ao corregedor Pascoal. Em sua defesa ele afirmava que as bicicletas com registro na oficina – nota fiscal ou proprietários conhecidos – teria sido devolvidas e as demais vendidas e o dinheiro usado na compra de duas cestas básicas, doadas ao asilo do município. No entanto, a defesa não convenceu o corregedor Emílio Paschoal.

“As provas são robustas e por isso encaminhamos os inquéritos ao Ministério Público. O fato de o delegado ter dado cestas básicas à entidade de caridade, não muda a origem da reclamação, que foi a venda irregular dos objetos apreendidos. Serviço público não é lugar para Robin Hood. Aqui, Robin Hood também é punido”, afirmou Paschoal em entrevista que concedeu ao jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, fazendo referência um personagem da ficção inglesa que roubava dos ricos e distribuía aos pobres. “A lei é para todos”, acrescentou ainda.

O delegado alega também que é vítima de perseguição política coordenada por pessoas que tentam removê-lo de Guaraci. Há vários inquéritos e alguns processos contra ele. As reclamações apontam destruição de documentos pessoais, proibição a mãe presa de amamentar recém-nascido e outros supostos abusos.

Na segunda-feira, dia 28 de janeiro, o inquérito que apura o possível peculato estava com o advogado do delegado, que tem prazo de 15 dias para apresentar a defesa. Quando há denúncia contra servidor público, ele tem direito de defesa antes de o juiz decidir se recebe a denúncia.

Além da denúncia do Ministério Público, a corregedoria de Ribeirão Preto deve encaminhar ainda esta semana ao delegado-geral da Polícia Civil, em São Paulo, representação para que seja instaurado processo administrativo contra o delegado.

Após o Diário informar em 30 de agosto que havia os inquéritos contra ele, o delegado apresentou queixa-crime contra o jornal. Ele negava ser investigado por peculato.

A Folha da Região também divulgou a existência dos inquéritos baseada na matéria do jornal de Rio Preto e, diferentemente de São José do Rio Preto, aqui, o delegado, além de entrar com queixa-crime na promotoria local ainda entrou com processo por dano moral contra a Folha da Região e o editor, desta, jornalista Jose Antonio Arantes.