A Childhood, uma ONG (Organização Não Governamental) internacional de proteção à infância, atacou a sentença do juiz de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, que absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estuprar a própria neta de 16 anos em um hotel da cidade em 2014. Na decisão, o magistrado sugere que a adolescente LAMM consentiu com o ato sexual.

“Fiquei chocado com as palavras do juiz”, disse Itamar Gonçalves, gerente de projetos da Childhood. Para Costa, “não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”.

“Da forma como a sentença está escrita, fica evidente que o juiz só escutou a voz do adulto, não do menor”, afirma Gonçalves.

Especialistas e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também criticaram a decisão do juiz, que também liberou o delegado da prisão preventiva.

PROMOTOR DO CASO VON RICHTHOFEN

Já o promotor público aposentado Roberto Tardelli, que atuou no caso de Suzanne von Richthofen, também atacou a sentença em página do MP de Olímpia nas redes sociais. “Na verdade, o que o juiz afirma, num discurso grotesco e machista, é que a vítima precisa sofrer terrivelmente para ter direito a ser vítima. Ao fazer as afirmações que fez, ele retrocedeu em 100 anos no pensamento jurídico. A sentença é de causar náuseas.”

Procurado novamente pelo Diário da Região, de São José do Rio Preto, na quarta, dia 18, o juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa não foi localizado.