Da redação e Diário da Região

A Prefeitura Municipal de Cajobi nega ter superfaturado os valores pagos a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), de Bebedouro, pelo fornecimento de chuchu e ovo de galinha, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Segundo o documento em 2014 a prefeitura adquiriu chuchu a R$ 2,59 o quilo e ovos a R$ 3,73 a dúzia, preços acima 50,78% e 32,57% respectivamente, em relação ao que consta do sistema Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para estes produtos.

De acordo com a Prefeitura de Cajobi a tabela Conab para o período de janeiro a março de 2014 na região de Rio Preto para o chuchu variou de R$ 1,99 a R$ 2,51 o quilo. Na região de Ribeirão Preto o valor do produto para o mesmo período variou de R$ 2,02 a R$ 2,91 o quilo.

No caso dos ovos de galináceos, a Prefeitura de Cajobi informa que o valor de R$ 3,73 pago pela dúzia do produto não pode ser considerado superfaturado se comparado ao preço praticado no mesmo período (janeiro a março de 2014) pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), entre R$ 4,19 e R$ 4,65.

“Não obstante esta Municipalidade primar pelo livre acesso à informação e ao direito de opinar e divulgar fatos que envolvam o Poder Público, relevante invocar o direito a verdade real dos fatos, para que não se cometa prejulgamento precipitado com aviltamento a moral e a probidade administrativa, lançando todos Municípios em vala comum da desonestidade”, escreve o prefeito Márcio Donizeti Barbarelli (foto) em nota.

O documento continua: “Ademais, a Chamada Pública legalmente realizada teve como objeto a aquisição de alimentos para atendimento da alimentação escolar, com a participação de várias Associações e Cooperativas de Agricultura familiar, cujos produtos agrícolas foram selecionados por itens, vencendo aquela que apresentou menor preço por item, baseado no valor de mercado.”

Conclui o prefeito: “No mais, acaso haja alguma irregularidade na documentação apresentada pela Coaf, esta não pode ser identificada no momento da contratação, devendo, neste caso, ser observada a boa-fé administrativa.”

A pedido do Ministério Público, o TCE mapeou 32 contratos da Coaf com prefeituras do Noroeste Paulista, que somam R$ 3,7 milhões.