O prefeito eleito Fernando Augusto Cunha, que deverá tomar posse no cargo no dia 1.º de janeiro de 2017, entende que houve justiça na decisão do juiz da 80.ª Zona Eleitoral, Lucas Figueire­do Alves da Silva, julgando improcedente a ação de investigação eleitoral ajuizada a partir de uma representação formalizada pela coligação Honestamente, a verdadeira mudança.

Junto com o vice-prefeito eleito Fábio Martinez, eles foram acusados de praticar abuso de poder econômico e político pela coligação que abrigou a candidatura a prefeito de Hilário Juliano Ruiz de Oliveira e do candidato a vice-prefeito Cláudio Fer­nando Volpe de Mar­tini Gemig­nani.

Após o julgamento Fer­nando Cunha afirmou que a ação não tinha em­ba­samento legal e que sua campanha foi realizada respeitando as normas que regem o sistema eleitoral.

“Desde o início da ação estava com a consciência tranquila, pois fizemos uma campanha limpa e transparente. Mais uma vez, a justiça foi feita ao julgar a ação improcedente e atentatória à vontade livre e soberana do povo de Olím­pia”, afirmou à imprensa na tarde da quinta-feira desta semana, dia 27.

De acordo com o advogado da coligação de Cunha, Luiz Carlos Ro­dri­gues Rosa Junior, todos os atos foram praticados den­tro da moralidade e legalidade previstas pela Lei Eleitoral. “Jamais tivemos qualquer dúvida sobre a improcedência da ação, a qual foi contestada com fundamentos sólidos e nos melhores termos do direito”, destacou.

Antes mesmo do julgamento Fernando Cunha já se manifestava com tran­quilidade inclusive dizendo entender a função do Ministério Público Eleitoral (MPE). “O Ministério Público costuma ter opiniões mais duras mesmo. Isso não quer dizer que tenha embasamento legal. É a opinião do promotor. O promotor tem a opinião dele e pronto e pode se ma­nifestar da forma como ele quiser”, explicou em entrevista que concedeu à rádio Espaço Livre AM, na manhã da quarta-feira desta semana, dia 26.

Além disso, comentou: “A candidatura do Hilário Ruiz entrou com um pedido de impugnação da minha candidatura, minha e do Fábio Martinez, na política tudo é possível, eles poderiam pedir o que quiser e eu poderia ter pedido também a impugnação do Hilário e do Berto, pelos mesmos motivos que eles pediram a minha, tem as mesmas coisas”.

Entretanto, Cunha disse que não fazia sentido movimentar a justiça eleitoral em uma ação idêntica: “Eu acho que não faz sentido, que não tem suporte legal. Acho isso vai dar em nada e não quis sobrecarregar o judiciário com esse tipo de acusação. Por isso, então, eu não fiz o pedido de impugnação deles. Eles então fizeram essa impugnação, o promotor acatou, eu respeito a opinião do Ministério Público”.

Também já destaca a tranquilidade em relação à fundamentação: “Mas eu, por tudo que eu vi, não tem uma fundamentação legal já que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que mesmo antes de pré-candidatura qualquer cidadão pode fazer anúncio em jornais, em rádio, em outdoors, falando o que pensa e sobre qualquer coisa. Então, hoje qualquer pessoa pode fazer isso. E não é porque vai se tornar candidato que ele está proibido. Então, não há ilegalidade nenhuma nisso (…)”.

Reforçou ainda o prefeito eleito que fez “uma campanha limpa, não teve abuso econômico de minha parte porque o que eu fiz os outros também fizeram. Eu não fiz nada mais do que os outros fizeram. Não há ilegalidade nem na minha atitude e nem nas atitudes dos outros. E não houve exagero de uso de recurso em hipótese alguma da minha parte em relação aos demais. Não aconteceu isso”.

OUTRO LADO

Por outro lado, a reportagem do Diário da Região de São José do Rio Preto manteve contato com o advogado Gilson Eduardo Delgado, um dos representantes da coligação de Hilário Ruiz, que informou que eles ainda não haviam sido notificados.

De acordo com o que foi publicado na seção Coluna do Diário, que é pu­blicada diariamente na página 3, assinada pelo jornalista Rogério Castro, embora ainda sem a notificação, o advogado respondeu que “não pretendem recorrer”.