29 de janeiro | 2018
Secretários de saúde rejeitam cobrança e dizem que não têm dívida com Santa Casa de Barretos

O posicionamento consta de nota oficial conjunta aprovada na quinta-feira desta semana, dia 26, durante uma reunião extraordinária dos membros da Comissão Intergestores Regional Norte e Sul (CIR). Segundo documento, é a “Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios”.
Os representantes das cidades argumentam que o hospital recebe recursos para o atendimento à população da região e que tal situação “não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos”. Veja a seguir a íntegra da nota.
“Nota de esclarecimento à população dos municípios da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde V Barretos – Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçu, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto”.
“Os Prefeitos Municipais, Vereadores, Secretários de Saúde, Lideranças Regionais da área da saúde e técnicos da saúde em reunião ocorrida em 26-12-2017, face às declarações veiculadas na imprensa local e regional acerca do não atendimento à população dos municípios citados, na Santa Casa de Barretos, esclarecem que:
No Brasil, de modo geral, numa lógica de economia de escala, maior eficiência nos gastos e otimização de capacidade técnica e competência, os serviços de saúde de maior densidade tecnológica, de média e alta complexidade são concentrados em alguns municípios e Instituições que se comprometem pelo atendimento aos demais municípios, caracterizando-se em referência para a região;
No caso dessa Região, a Santa Casa de Barretos, Hospital sob Gestão e Intervenção Municipal de Barretos, ou seja, sob responsabilidade desse município, que é referência para os 18 Municípios, sendo que para tal, tanto o Governo Estadual, quanto o Governo Federal repassam incentivos financeiros significativos para que esse atendimento possa ser realizado sem sobrecarregar o Hospital de Referência;
Além disso, os municípios da região alocam no Fundo Municipal de Saúde de Barretos para a Santa Casa de Barretos, recursos financeiros destinados ao custeio do atendimento de sua população, para a realização de consultas especializadas, exames, cirurgias e internações;
Esses recursos de custeio e incentivos são repassados mensalmente ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barretos que repassa à Santa Casa de Barretos mediante a prestação dos serviços contratados e cumprimento de metas estabelecidas em Convênio;
Nesse sentido, os municípios dessa região NÃO POSSUEM NENHUMA DÍVIDA COM A SANTA CASA DE BARRETOS, pelo contrário, na maioria das vezes, mesmo os municípios tendo alocado o recurso financeiro para o atendimento de sua população, o referido atendimento não ocorre, caracterizando uma situação contrária, em que a Santa Casa que se encontra em dívida com os municípios;
O atendimento à região não é favor, nem benevolência, mas um dever da Santa Casa de Barretos, conquistado ao longo das últimas décadas e firmado nas instâncias legais pelos Gestores de Saúde da Região, com aval do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério da Saúde.
No caso da Gestão Municipal de Saúde de Barretos/Santa Casa optarem por não ser Hospital de referência, os recursos federais e estaduais serão repassados a outro Hospital nessa região ou em outra, situação em que TODOS, até os munícipes de Barretos teriam que se deslocar para outras localidades, resultando em grande prejuízo financeiro e político para a região e especialmente para a população barretense;
Ressalte-se que o movimento dos Prefeitos e Secretários da Região visa requerer da Santa Casa de Barretos o que é de direito dos seus munícipes e, ao mesmo tempo, buscar estratégias com vistas ao cumprimento dos compromissos acordados, que atendam às necessidades e demandas da população e, assim, exercer de fato o seu papel de referência nas Redes de Atenção à Saúde, resgatar a confiança e construir uma imagem positiva do hospital junto à comunidade local e regional.
Gestor da Santa Casa de Barretos ameaça parar o atendimento a pacientes da região

Ao anunciar as metas para 2018, divulgou que no ano passado a Santa Casa diminuiu 40% dos leitos, alegando que a tabela SUS completa 14 anos sem reajuste. Prata comunicou a possibilidade de novas reduções se não houver ajuda no próximo ano.
Além disso, ele confirmou que, se os municípios não enviarem ajuda financeira nos primeiros 60 dias, o hospital vai barrar os atendimentos adicionais. “Tive conversa com os prefeitos e prometeram ajuda para incrementar a receita. Se a solidariedade vem devagar, a sociedade não pode esperar facilidades no atendimento, a situação está assim por falta de ajuda”, destacou.
Notícia divulgada pelo site Barretos On Line, no dia 23 de dezembro de 2017, o gestor Henrique Prata confirmou que a Santa Casa estava fechando 2017 com déficit acumulado de R$ 20 milhões.
Além disso, o gestor criticou a postura de alguns políticos da cidade e revelou decepção com a classe. “Fecho o ano com tremenda decepção, vi a insensibilidade de alguns vereadores e a comunidade que tanto pediu para eu assumir a Santa Casa tem ajudado o mínimo necessário. O mais difícil é ver o quanto a política é enrustida e triste”, explicou.
Segundo ele, o déficit mensal é de R$ 1,8 milhão que precisa ser suportado por novos credenciamentos via Estado e União. Disse também que o governador Geraldo Alckmin autorizou o retorno do teto máximo do programa Santa Casa Sustentável que vai gerar receita de R$ 300 mil mensais. A previsão é de que em 2018 entrem nos cofres do hospital mais R$ 1 milhão com os credenciamentos da UTI, cardiologia e psiquiatria.
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