31 de janeiro | 2010

Artista plástico pode receber panfletos apreendidos quase seis anos depois

Compartilhe:

O artista plástico e colaborador desta Folha, Willian Antônio Za­nol­li, pode receber de volta os panfletos apreendidos pelas polícias civil e militar, quase seis anos depois. Isso porque a 1.ª vara da justiça de Olímpia determinou o cumprimento do acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no processo de mandado de segurança impe­trado contra a arbitrariedade praticada na apreensão dos panfletos que estavam sendo distribuídos.

“Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Após, cumpra-se o disposto no art. 13, da Lei 12.016/09, encaminhando-se cópia do V. Acórdão e trânsito em julgado à autoridade coatora”, diz o despacho da juíza local”.

Os panfletos foram apreendidos no final da tarde do dia 19 de março de 2004, pelo delegado Celso Spadácio, então titular da Delegacia de Polícia de Olímpia. O que se pode considerar uma verdadeira pendenga judicial começou a tramitar no fórum local, no dia 26 do mesmo mês, em mandado de segurança repressivo e preventivo, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Mônica Nogueira, em nome do artista plástico, Wil­li­an Antônio Zanolli.

Um recurso contra a decisão do juízo da 1.ª vara de Olímpia, que negou o direito de reaver os panfletos, interposto em outubro de 2007, foi julgado no dia 11 de agosto de 2009, ou seja, aproximadamente cinco anos e cinco meses depois do pedido inicial e por maioria de votos, foi dado provimento ao apelo, vencido o re­la­tor sorteado, desembargador Bor­ges Pereira. O acórdão foi publicado no site do TJ, na quarta-feira, dia 19, depois de revisado pelo desembargador Newton Neves.

Como se recorda, no mês de março de 2004, o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, junto com os vereadores que, desde o início daquele mandato vinham dando apoio a sua administração, estiveram na polícia para que fosse feita a apreensão de folhetos que estavam sendo distribuídos pelas ruas do centro da cidade, fazendo menção ao trabalho que vinha sendo realizado pelos então vereadores na Câmara Municipal de Olímpia.

O primeiro dos adolescentes foi apreendido por solicitação do ex-vereador e atual prefeito, Eugênio José Zuliani, Geninho, que acionou a Polícia Militar, e então sob o comando do capitão Naby Affy­u­ne, seu imediato, tenente Arivaldo Garcia Costa e vários PMs.

O folheto contava quais decisões vinham sendo tomadas pelos vereadores e quais trabalhos do prefeito Luiz Fernando Carneiro vinham contando com o apoio da bancada à qual ainda pertenciam. O auto de apreensão foi efetuado na Delegacia de Polícia de Olím­pia, pelo então delegado titular Celso Spadácio, inclusive na presença do prefeito.

Também estavam presentes os ex-vereadores João Luiz Stelari, Valter Joaquim Bitencourt, Vicente Augusto Baptista Paschoal e João Wilton Minari e os atuais vereadores João Baptista Dias Magalhães e José Elias de Morais, todos a­com­­panhados pelo então vereador e hoje prefeito, Eugênio José Zu­liani, Geninho.

Da então bancada que dava sustentação ao ex-prefeito Carneiro na Câmara, apenas não estavam presentes na Delegacia os vereadores Edson Lopes da Silva e Dirceu Bertocco, este que reside no Distrito de Baguaçu. Durante as investigações, um dos adolescentes detidos declarou que um policial militar que não soube identificar, o teria ameaçado de lhe dar um mur­ro na boca.

Autoria

O artista plástico Willian Antônio Zanolli compareceu na Delegacia no mesmo instante, a­companhado da advogada Mô­nica Maria de Lima Nogueira, assumindo total responsabilidade pela autoria dos panfletos que estavam sendo distribuídos na zona central da cidade.

O informativo almejava a cons­cientização da população e dos pró­prios vereadores sobre a ne­cessidade premente da mo­ra­li­zação do legislativo, cuja imagem era duramente arranhada pela não investigação de todos os casos de denúncias contra aquele governo, inclusive até o fato de ter comprovação de despesa, já confirmada pelo então presidente, em empenho de gastos com viagem, de notas de hotel de alta ro­ta­ti­vidade na conhecida “boca do li­xo” em São Paulo, também tido como ponto de encontro de gays, travestis e prostitutas.

No caso da Comissão Especial de Investigação (CEI), instalada para apurar o ca­so das despesas de viagens, os vereadores que defendiam intransigentemente o ex-pre­­feito e que estão no folheto, além de a te­rem rejeitado em plenário, ainda instalaram outra, a toque de caixa, contra o autor da primeira, na mesma sessão, denotando expresso sentido de intimidação.

Compartilhe:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!

Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!

Mais lidas