01 de janeiro | 2016

Cartório Civil já emite o CPF da criança no registro de nascimento

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De acordo com o oficial do Cartório de Registro Civil de Olímpia, Robson Passos Caires, desde o dia 1.º de dezembro deste ano o cartório está emitindo, no ato do registro de nas­cimento, o CPF (Cadastro de Pessoa Física), equivalente ao CIC (Cartão de Identificação do Contribuinte) à criança. “Isso é uma facilidade para o cidadão que antes teria que ir até à Receita Federal ou uma agência do Banco do Brasil ou Correios, para emitir o CPF”, avalia.

Interessante que o serviço é gratuito e é feito por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen­SP). Antes, para ter acesso ao CPF era preciso procurar uma agência conveniada à Receita Federal e pagar o valor de R$ 7,00.

Essa novidade tem vários méritos, pois além de gratuita e de proporcionar mais comodidade, o fato de constar o CPF na certidão de nascimento pode vir a evitar fraudes e problemas causados por homônimos. Além disso, o número do CPF já poderá constar da carteira de identidade (RG) e servir para facilitar a contratação de plano de saúde.
Trata-se de mais um importante serviço prestado pelo cartório de Registro Civil, também chamado de o “Cartório da Cidadania”, que está presente na grande maioria das cidades e vilarejos de todo o Brasil, mesmo onde a população não dispõe de mais nenhum serviço público.

 

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