13 de janeiro | 2008

Comissão vai pedir para OAB São Paulo resolver problema da cadeia de Altair

Compartilhe:

 

 A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Olímpia, vai encaminhar documentação para a seccional de São Paulo, com a finalidade de pedir providências para uma solução para os problemas que vêm sendo verificados na Cadeia Pública de Altair.

A informação foi confirmada para a reportagem desta Folha na tarde desta sexta-feira, dia 11, pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB local, advogado Oscar Albergaria Prado. Segundo ele, não há mais mecanismos para continuar buscando uma solução local.

A finalidade, segundo explicou, é que a Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista tome providência diretamente com a Secretaria Estadual de Justiça ou mesmo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

O advogado explicou que a situação é bastante complicada, colocando em risco a segurança dos presos, dos funcionários da cadeia pública daquela cidade, como também a segurança da própria população de Altair. Disse, ainda, que sendo a lotação máxima daquela cadeia de 12 presos e estando recolhidos mais que o dobro desse número, que, segundo disse corresponde a 33 custodiados, estão os detentos expostos não só a risco de saúde e vida, mas, pela superpopulação do estabelecimento, a tratamento desumano e cruel, já que o espaço físico das celas e pátio não é suficiente para acomodá-los.

Além da tentativa de fuga evitada pelos próprios carcereiros no final de novembro de 2007, na quinta-feira, dia 10 de janeiro, o presos aproveitaram o dia de visita para protestar contra a situação da cadeia, até então com 36 presos, mas chegando a média de um a dois a mais por dia.

De acordo com o que foi divulgado pela TV Tem de São José do Rio Preto, segundo o delegado Mário Michelli, que não quis gravar entrevista, durante as visitas dos parentes os presos ameaçaram não deixar que eles fossem embora e reclamaram da superlotação.

A cadeia de Altair, de acordo com o advogado Oscar Albergaria Prado, tem capacidade oficial para abrigar apenas 12 detentos, mas tem mantido mais que o dobro desta lotação normal. "Em cada cela cabem 6 presos e na atual situação estão abrigando em torno de 16", avisa.

Segundo o divulgado pela TV Tem, na quinta-feira o delegado solicitou a transferência de seis detentos para a cadeia de Colina, que faz parte de outra comarca da seccional de Barretos.

Com essa transferência, dos 33 detentos a população carcerária diminuiu para 27. Porém, até o final da mesma noite já havia recebido mais um detento, preso no período da tarde em Olímpia em flagrante por tráfico de entorpecentes.

Mas o delegado disse à TV Tem que o ideal é a construção de um Centro de Detenção Provisória – CDP na região. Caso contrário, em pouco tempo a quantidade de presos vai aumentar novamente.

Por problemas de superpopulação carcerária, a Cadeia Pública de Olímpia e os presos da cidade foram transferidos para as cadeias de Altair, Colina e Severínia. Esta última também apresentou problemas e uma medida judicial determinou um limite de vinte presos e a partir de então todos os detidos em Olímpia são encarcerados em Altair.

"Já há revolta dos presos por causa da superpopulação carcerária e o problema pode resultar em coisa pior que seria uma rebelião, colocando em risco a vida dos presos, funcionários e até da população da cidade", finaliza Oscar Prado.

Os problemas continuam os mesmos. Depois da revolta dos presos na quinta-feira alguns parentes estiveram da OAB de Olímpia reclamando das condições. Para dormir há detentos que usam a parte dos sanitários das celas.

Compartilhe:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!

Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!

Mais lidas