Embora tivesse anunciado inclusive durante entrevista que concedeu à imprensa local na semana passada, que teria deixado R$ 16.187.908,87, sendo R$ 9.851.313,63 que estariam em contas de movimento podendo ser utilizados em qualquer situação e outros R$ 6.336.595,14 em contas vinculadas a convênios, na realidade o ex-prefeito Eugênio José Zuliani deixou apenas R$ 1,6 milhão disponíveis no caixa da Prefeitura Municipal de Olímpia, ao fazer a transmissão do cargo para o novo prefeito Fernando Augusto Cunha.

O novo valor foi anunciado por Cunha durante entrevista coletiva que concedeu à imprensa local em seu gabinete, no final da tarde de quinta-feira desta semana, dia 5. Segundo ele, era necessário explicar à população, que apenas R$ 1.659.799,69 está disponível no caixa da prefeitura para novos investimentos.

Além disso, também restou a quantia de R$ 1.248.895,75, proveniente de alienações de bens, valor que deve ser utilizado para investimentos específicos ou pagamento de precatórios.

“É o que há disponível no caixa. Então, o mandato nasce com essas duas fontes de recurso efetivamente disponíveis. Uma parte totalmente livre (R$ 1,6 milhão) para usar em custeio e outra parte totalmente que é para investimentos ou precatórios”, explicou Cunha.

De acordo com Cunha, após uma análise das mais apuradas dos relatórios de disponibilidade financeira, verificou-se que, do montante de recursos próprios, R$ 3.569.433,91, estão comprometidos para pagamento de dívidas de 2016, que ainda não foram quitadas.

Outros R$ 710.043,49 são despesas obrigatórias, destinadas a programas da terceira idade, crianças (CMDCA) e também ao Corpo de Bombeiros. Além disso, R$ 516.941,941 estão reservados para custeio de cauções e o restante de R$ 2.146.199,53 são recursos provisionados para precatórios judiciais.

Embora não enxergue como uma situação caótica, Cunha entende que precisa haver uma reserva maior para garantir eventuais surpresas como a diminuição brusca de recursos que venha travar o pagamento da folha de salários que é de R$ 6 milhões por mês.

Durante a coletiva, o prefeito ressaltou que esses são valores encontrados no início da gestão, sem contar os recursos próprios que passam a entrar em caixa, a partir deste mês, mas a prioridade é economizar.

“Como eu tinha observado na transição, a situação de Olímpia não é catastrófica, é uma situação difícil como no Brasil inteiro. Mas, as contas estão sendo pagas e tem um saldo positivo que dá para ir tocando no dia a dia. Temos obrigação de trabalhar para a redução de custos para poder ter recursos e fazer o que está faltando”, disse.

Embora afirmando que ainda não encontrou nenhuma situação grave, o prefeito fala em correção de rumos nas despesas que o município assumiu na administração passada.

Por isso, Cunha avisa que vai renegociar vários preços de serviços contratados, principalmente na área da saúde com os valores gastos com a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cuja responsabilidade é da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Gepron (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista), cuja sede é Araçatuba.

Quer rever também o valor gasto com o aterro de lixo contratado com a Constroeste de São José do Rio Preto, e da merenda escolar com o que o município gasta em torno de R$ 9 milhões por ano.

“Nossa meta é economizar R$ 10 milhões por ano, seja nos contratos, redução de cargos e secretarias e readequação das despesas. Isso que eu quero buscar”, enfatizou o prefeito Fernando Cunha.

Cunha assume Prodem com uma dívida de mais de R$ 1,2 milhão

O prefeito Fernando Augusto Cunha está assumindo a empresa pública Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), que nos últimos anos perdeu sua principal finalidade e se transformou em uma fornecedora de mão-de-obra para a Prefeitura Municipal de Olímpia, com uma dívida de R$ 1,2 milhão. A informação foi divulgada no final da tarde de quinta-feira, dia 5, durante entrevista coletiva que concedeu à imprensa local para explicar a real situação financeira que encontrou.

“Esse desequilíbrio nós ainda não sabemos onde nasceu. Nos parece que alguma secretaria demandou o serviço e a Prodem prestou, mas não teve as autorizações orçamentárias devidas e aí o repasse não foi feito. É isso que eles estão alegando. Então, aí ficou um buraco para trás e vamos ter que aprofundar e sanear isso daí”, comentou sobre o valor que seria relativo a dívidas tributárias.

O levantamento mostra que a empresa possui R$ 374.659,13 em sua conta movimento, mas também uma dívida de ordem tributária de R$ 1.585.977.39, restando um saldo negativo de R$ R$ 1.211.3218,26.

Entretanto, embora não tenha sido bastante claro sobre o que vai fazer, esse débito fez o prefeito começar a repensar a existência da Prodem, principalmente no formato que está nos dias atuais. Mas não descarta tirar dela muitas das responsabilidades que têm.

Por isso, a Prodem poderá ser transformada em um órgão elaborador de projetos ou mesmo que passe a cuidar mais de engenharia e inteligência, do que de execução de serviços.

Assim sendo, caso se confirme, a Prodem tercerizaria os serviços que presta atualmente, como varrição, gestão do transporte público, cata-galhos, entre outros. “A impressão que dá é de que a Prodem tenta ficar grande e mostrar serviço contratando”, avaliou.

DAEMO

Por outro lado, a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental foi encontrada com um valor em contas de movimento no montante de R$ 2.703.557,53, com o valor a pagar de R$ 301.873,25.

Dessa forma possui um saldo disponível em conta no valor de R$ 2.401.684,28, montante que, segundo Cunha, “serve de reserva operacional de segurança”.